Política de privacidade

QUEM SOMOS

O Portal Central Santa Cruz tem como objetivo principal noticiar o que é interesse público em Santa Cruz do Sul/RS e região, trazendo informação de forma atualizada ao público, focando na credibilidade e no alcance das matérias, garantindo aos usuários uma experiência única.

Toda vez que o usuário interagir junto ao site, algumas informações, pessoais ou não, poderão ser guardadas, por isso elaboramos esta política de privacidade. Nela, esclarecemos os dados que podem ser coletados, armazenados, utilizados ou compartilhados quando o usuário fizer uso ou interagir junto ao site.

Leia atentamente as condições desta política de privacidade. O fornecimento dos dados pessoais representará expressa concordância e plena aceitação do TITULAR ao inteiro teor da presente política de privacidade. Além disso, ao acessar o site e interagir o usuário concorda com o uso dos dados fornecidos para as finalidades a que se destinam.

Caso não concorde com a política, recomendamos que o usuário não forneça dados pessoais e não faça uso do site. Além disso é de suma importância que o usuário envie um email para [email protected] formando os motivos pelos quais não concorda com os termos de uso.


PRINCÍPIOS EDITORIAIS

O Portal Central Santa Cruz é um veículo jornalístico independente e apartidário que surge na era digital e, portanto, compreende que a disseminação da informação acontece de modo constante e constitui base fundamental da nossa sociedade. Justamente por conta disso, e entendendo que a imprensa é um fator primordial para a manutenção do Estado Democrático de Direito, o Portal Central Santa Cruz posiciona-se e atua como um meio de comunicação isento, responsável e imparcial.

O Portal Central Santa Cruz tem como objetivo principal noticiar o que é interesse público em Santa Cruz do Sul/RS e região, atuando de maneira ágil para informar os fatos relevantes à sociedade. Através de um importante diálogo com os principais atores de Santa Cruz do Sul e região, procura ser um canal de publicização das mais diversas vozes e se propõe a dar espaço à comunidade santacruzense em geral.

Desta forma, o Portal Central Santa Cruz tem como valores editoriais:
– a Informação;
– a Independência;
– a Isenção;
– a Responsabilidade;
– o Apartidarismo;
– a Imparcialidade;
– e o Diálogo.


CONCEITOS BÁSICOS

Considerando os termos dessa politica de privacidade, os termos e expressões a seguir, quando aqui referidos, independentemente do número ou gênero em que sejam mencionados, terão os seguintes significados:

ANPD – AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade em todo o território nacional.

CONTROLADOR: pessoa física ou jurídica, responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais do TITULAR.

DADO PESSOAL: toda e qualquer informação que identifique ou torne identificável uma pessoa natural (pessoa física).

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.

ENCARREGADO DE DADOS OU DPO (DATA PROTECTION OFFICER): pessoa indicada pelo CONTROLADOR para atuar como canal de comunicação entre o CONTROLADOR, os TITULARES dos dados pessoais e a ANPD.

ENDEREÇO IP: número IP (Internet Protocol) utilizado para identificar um dispositivo conectado à internet.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira. Lei nº. 13.709/2018.

OPERADOR: pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do CONTROLADOR.

REGISTROS DE CONEXÃO: conjunto de informações referentes a data e hora de início e término de uma conexão à Internet, sua duração e o endereço IP utilizado pelo terminal para o envio e recebimento de pacotes de dados, dentre outras informações que permitam identificar o terminal de acesso utilizado pelo internauta.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

TITULAR: qualquer pessoa natural (física) que seja titular dos dados pessoais que faça uso do site.


DO FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS

O usuário poderá fornecer dados pessoais da seguinte forma:
– preenchimento de formulários físicos ou eletrônicos;
– emails e aplicativos de mensagens;
– pela plataforma web/site.

Os dados fornecidos são de responsabilidade única e exclusiva do TITULAR, razão pela qual o Portal Central Santa Cruz não tem qualquer responsabilidade pela veracidade ou incorreção dos dados fornecidos.

A interação junto ao Portal Central Santa Cruz, em especial mediante comentários e expressão de opiniões, poderá ser autorizada somente após identificação do TITULAR, razão pela qual poderão ser solicitadas e coletadas as seguintes informações:
– Nome;
– Data de nascimento;
– Telefone;
– E-mail;
– RG;
– CPF;
– Endereço.

Além dos dados fornecidos pelos TITULARES, poderão ser coletados de forma automática os seguintes dados e informações:
– Endereço IP (Internet Protocol);
– Registros de Conexão;
– Tipo de dispositivo utilizado pelo TITULAR para acessar a internet;
– Navegadores de Internet utilizados para acessar a internet.


DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do TITULAR poderão ser compartilhados em determinadas situações, sempre com o objetivo de cumprir as finalidades previstas nesta política de privacidade e de acordo com a legislação aplicável. Os dados poderão ser compartilhados:
– Com autoridades e órgãos governamentais em razão de qualquer ordem, decreto, despacho, decisão ou regra emitida por qualquer órgão judicial, legislativo ou executivo que imponha tal disponibilização;
– No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Portal Central Santa Cruz, nas quais os envolvidos possuam obrigação de garantir a proteção dos dados pessoais;
– Entre empresas que façam parte ou venham a fazer parte do grupo econômico do Portal Central Santa Cruz, visando ofertar produtos ou serviços que sejam de interesse do TITULAR;
– Para o exercício regular de direitos do Portal Central Santa Cruz ou de terceiros, no âmbito de processo judicial, administrativo ou arbitral.

O Portal Central Santa Cruz não realiza a venda, transferência e, nem mesmo, permite o acesso de terceiros aos dados pessoais do TITULAR, exceto nas hipóteses descritas ou decorrentes de obrigação legal.


CONDIÇÕES COMUNS E DADOS NECESSÁRIOS PARA ENVIO DE NOTÍCIAS

Independentemente do teor das informações enviadas ao Portal Central Santa Cruz, o usuário informante deverá respeitar o procedimento abaixo, inclusive com a obrigação de envio dos dados a seguir arrolados sob pena de não publicação da informação:
– Comunicação via Whatsapp da redação ou email para [email protected] para registro formal do conteúdo.
– Envio dos dados e informações que julgar importantes para o esclarecimento dos fatos e informações apontadas.
– Envio de foto pessoal (selfie) com documento de identificação com foto legível (RG ou CNH) anexado para garantia da fonte.

O envio de material não é condicionado ao envio da foto pessoal com documento, porém somente serão apuradas e publicadas as matérias e/ou notícias que tiverem a fonte confirmada mediante procedimento acima. Além disso, caso o procedimento não seja cumprido a informação não será objeto de publicação.

O Portal Central Santa Cruz se reserva o direito de não publicação de quaisquer conteúdos que infrinjam a política de privacidade do portal disposta em https://www.centralsantacruz.com.br/politica-de-privacidade.

O envio de informação, release ou notícia não garante a sua publicação.


DIVULGAÇÃO DE NOMES E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS

O Portal Central Santa Cruz tem sua conduta comprometida com o jornalismo ético e sério, razão pela qual se reserva o direito de não divulgar informações pessoais e/ou imagens de pessoas envolvidas nas notícias divulgadas, em especial, mas não somente, em casos de grande repercussão que envolvam crimes, acidentes e/ou fatos políticos. As informações poderão ser divulgadas em casos específicos quando solicitado pelas autoridades policial ou judiciária.

É de suma importância ressaltar que o art. 17 da Lei 10.406/02 (Código Civil Brasileiro) estabelece que “O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória”.

Em relação às informações, fatos e/ou matérias divulgadas pelo Portal Central Santa Cruz, é dever do Portal Central Santa Cruz apurar, com boa-fé e razoabilidade os fatos que serão objeto de publicação, realizando sua correção sempre que necessário, especialmente quando a apuração resultar de denúncias ou sugestões dos usuários do portal.

Os fatos, notícias e/ou reportagens podem não se tratar de uma verdade objetiva, ou seja, podem estar diretamente ligados a um juízo de plausibilidade e a opinião de quem as divulga. Por tal razão, para que haja responsabilidade do Portal Central Santa Cruz, é imprescindível que tenha ocorrido negligência na apuração dos fatos ou conduta dolosa na difusão da falsidade.


DOS DIREITOS DO TITULAR

São assegurados ao TITULAR os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
– Confirmar a existência do Tratamento de Dados Pessoais;
– Acesso a seus dados que estão sendo tratados;
– Solicitar a retificação de seus dados;
– Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, devendo ser observado os casos em que o Portal Central Santa Cruz for obrigado a mantê-los por força de disposição contratual, legal ou regulatória;
– Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas na Política de Privacidade ou nas leis aplicáveis;
– A informação sobre uso de compartilhamento de dados;
– Não fornecer o consentimento quando o Tratamento de Dados Pessoais depender deste consentimento, devendo ser alertado sobre as consequências em caso de negativo do consentimento;
– Revogar o consentimento concedido anteriormente para o Tratamento de Dados Pessoais em que o tratamento seja baseado no consentimento. Neste caso a revogação do consentimento não afetará a legalidade de qualquer tratamento anterior realizado pelo site.


DO PRAZO

O Portal Central Santa Cruz manterá arquivados os dados pessoais do TITULAR e demais informações coletadas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades de tratamento previstas na presente Política de Privacidade, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais ou regulatórias, contratuais, e para cumprir qualquer determinação de autoridade judicial, administrativa ou arbitral.


DOS COOKIES

Cookies são arquivos-texto gerados pelo site e transferidos para seu computador que são armazenados pelos navegadores. Em geral, os cookies são utilizados para uma otimização de sua experiência de navegação junto ao site, quando permitido pelo nível de segurança configurado por você junto ao seu navegador. Portanto, sempre que o seu navegador estiver configurado permitindo a transferência de cookies faremos a utilização.

Os cookies utilizados no site têm como finalidade identificar as tendências de navegação do usuário, buscando aprimorar e personalizar seus acessos futuros, tais como páginas navegadas ou links clicados. Os cookies não são utilizados como forma de executar programas ou infectar seu computador com vírus ou programas maliciosos.

Ao acessar este site pela primeira vez você foi informado, através de um aviso em popup, referente a prática de cookies, inclusive se o seu navegador estava programado para permitir a instalação de cookies. Contudo, caso você deseje remover ou impedir o armazenamento de novos cookies, basta desativar este recurso em seu navegador e excluir todos os eventuais cookies já implementados.

Portanto, recomendamos que você configure seu programa de navegação no nível de segurança desejado, em todos os computadores e dispositivos que utilizar, antes de navegar em nosso site.

Os cookies utilizados em nosso site atendem aos requisitos legais e são enquadrados nas seguintes categorias:

Cookies Funcionais: São utilizados para fornecer serviços ou para lembrar definições de navegações de forma a melhorar sua visita. Assim, eventualmente, conseguimos lembrar de algumas configurações que você aplicou, tais como: idioma, layout, tamanho do texto, preferências e cores.

Cookies Estritamente Necessários: Permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais, como formulários ou áreas seguras, por exemplo. Não são guardadas informações sobre você que possam ser utilizadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar de páginas navegadas no site. Estes são utilizados para identificá-lo como usuário conectado e lembrar de informações que possam ter sido digitadas por você junto ao site em momentos anteriores. Além disso são usados para garantir que você se conectou ao serviço correto em nosso site quando são efetuadas alterações na forma de funcionamento do mesmo.

Cookies analíticos ou de desempenho: possibilita coletar dados e informações sobre como você utiliza o site, quais páginas visita com mais frequência, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação. Não são coletadas informações que possam identificá-lo. Toda a informação coletada é realizada de forma codificada, anônima e somente usada para ajudar a melhorar a forma como o nosso site funciona, entender o que interessa aos nossos usuários e medir a eficácia da nossa comunicação. Tem como objetivo o fornecimento de estatísticas de utilização do site e eficiência da comunicação, bem como ajudar na melhoria do site, verificando e reportando erros que porventura possam ocorrer, culminando no aperfeiçoamento com base no comportamento de navegação dos usuários.

Cookies de Segmentação: Estão ligados aos serviços prestados por terceiros, tais como, mas não somente, feed de mídias sociais, botões de “Like” e botões de “Compartilhar” contidos em outros sites que fornecem esses serviços, reconhecendo que você visitou nosso site, mas sem se confundir com nosso site. São utilizados para conectar a mídias sociais que, por serem terceiros, dos quais não termos controle, poderão, posteriormente, utilizar as informações sobre a sua visita para direcionar publicidade de seu interesse para você em outros sites. Estes podem ser utilizados, ou não, contudo o bloqueio destes cookies pode impedir nosso site de oferecer alguns serviços e até mesmo prejudicar a boa navegação.

Se o usuário tiver interesse em desativar os cookies, normalmente as configurações para desativar os cookies estão presentes nas “Opções” ou no menu “Preferências” do seu navegador. Para saber mais, consulte as opções de ajuda de seu navegador. Você também pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.


DA MÍDIA INCORPORADA DE OUTROS SITES

O Portal Central Santa Cruz poderá utilizar arquivos denominados como mídia incorporada, ou seja, utilizar códigos-fonte fornecidos por provedores de mídia para que o usuário possa ter acesso a conteúdo de terceiros diretamente em nosso site. Como exemplo de conteúdo incorporado podemos citar vídeos, imagens, artigos, etc.

O usuário tem ciência de que os conteúdos incorporados de outros sites funcionam como se o visitante estivesse acessando o outro site/site fornecedor do conteúdo e, por esta razão, o site fornecedor poderá coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com o conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.


TERMOS LEGAIS

Ao utilizar o Portal Central Santa Cruz e/ou fornecer os dados, o TITULAR declara estar ciente da realização do tratamento dos seus dados pessoais e das respectivas finalidades, seja em relação aos dados coletados automaticamente, seja dos dados fornecidos espontaneamente pelo próprio TITULAR.

O TITULAR reconhece que a coleta, armazenamento e utilização dos seus dados pessoais e das demais informações coletadas de acordo com o previsto na presente Política de Privacidade, são condições indispensáveis para a execução de suas atividades e prestação dos serviços utilizados pelo TITULAR, nos termos previstos no art. 9º, §3º, da Lei nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).


CONTATO

Caso o TITULAR deseje obter informações sobre os seus dados pessoais coletados, solicitar atualização, alterar ou excluir seus dados pessoais da base de dados do Portal Central Santa Cruz (observadas os limites previstos em lei e na presente política de privacidade), caso tenha qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade, ou, ainda, caso queira relatar qualquer violação ou apresentar qualquer sugestão relacionada ao presente instrumento, poderá entrar em contato com o ENCARREGADO DE DADOS/DPO que está à disposição nos seguintes canais:
– Email de contato: [email protected]
– Telefone para contato: (51) 2500-7490
– Endereço para correspondência: Rua São Jorge, 9 – Apto 301 – Santa Cruz do Sul – RS


DA ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Portal Central Santa Cruz se reserva ao direito de modificar, incluir e/ou alterar as condições da presente política de privacidade, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e independentemente de aviso prévio ao TITULAR.


DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

O presente instrumento será interpretado e regido de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS como o único e exclusivo foro competente para apreciar qualquer dúvida, interpretação ou litígio decorrente direta ou indiretamente do presente instrumento, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.