Governo cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos com identidade para cães e gatos

A partir de 2025, cães e gatos no Brasil terão uma carteira de identidade nacional.

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, anunciado pelo governo, pretende facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, garantir mais segurança em transações de compra e venda e combater os maus-tratos.

O sistema, que está em fase final de testes e será lançado em janeiro, permitirá que tutores cadastrem gratuitamente seus animais utilizando a plataforma gov.br. A identidade dos pets incluirá informações como nome, idade, raça, endereço, histórico de doenças, vacinas e, opcionalmente, dados de um microchip, caso o animal possua.

Como funciona o cadastro

O tutor precisará acessar o sistema com a conta gov.br, preencher os dados do responsável e do animal e anexar uma foto do pet. Após a conclusão, o cadastro gerará uma carteirinha com número de identidade único e intransferível, além de um QR Code que pode ser impresso e fixado na coleira.

Ferramenta estratégica para políticas públicas

Segundo Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, o cadastro terá impacto direto na formulação de políticas públicas voltadas aos animais.

“Por meio desse sistema, nós vamos saber quantos cães e gatos temos no Brasil, em que bairro, município ou estado. Quem está castrado e quem não está. Quanto mais pessoas cadastrarem seus animais, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública”, afirmou.

Segurança e combate aos maus-tratos

Além de promover a segurança dos pets, o cadastro pretende inibir maus-tratos, facilitando a identificação de responsáveis por crimes contra os animais.

Embora não obrigatório, o uso de microchips pode ser integrado ao cadastro. O dispositivo, do tamanho de um grão de arroz, armazena informações detalhadas sobre o animal e seu tutor, podendo ser lido por scanners disponíveis em clínicas veterinárias.

O microchip funciona como um número único no mundo todo e pode ser incluído no cadastro para complementar as informações.

Custo zero para tutores

ONGs e prefeituras poderão apoiar o processo de cadastramento, que será gratuito. Para o governo, a adesão em massa ao sistema é fundamental para garantir a efetividade da iniciativa e criar um banco de dados robusto sobre os animais domésticos no país.