GM pode ser condenada a pagar R$ 92 milhões por falha de segurança no Chevrolet Onix
A General Motors do Brasil (GMB) está enfrentando uma ação civil pública que pode resultar em uma indenização superior a R$ 92 milhões, movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O processo, que tramita na Justiça Federal, questiona a segurança do Chevrolet Onix em casos de impacto lateral, envolvendo veículos fabricados entre 2012 e 2018.
A ação afirma que a fabricação e comercialização do modelo Onix colocou em risco a segurança dos consumidores, já que os veículos não possuíam os devidos dispositivos de proteção contra impactos laterais. Essa falha, segundo o MPF, teria levado à ocorrência de uma série de acidentes, com danos físicos e até fatais aos ocupantes.
Entre 2018 e 2024, foram registrados 4.189 acidentes com o Onix, de acordo com dados da União apresentados no processo. Desses, 1.546 resultaram em feridos leves, 290 em feridos graves e 48 em mortes. O MPF, com base nessas informações, propôs uma indenização que inclui o pagamento de R$ 100 mil aos familiares de cada vítima fatal, além de R$ 50 mil a cada consumidor que tenha sofrido danos físicos decorrentes de acidentes com o Onix.
O valor restante da indenização seria destinado ao dano moral coletivo, cujo cálculo se basearia no faturamento da GMB com as vendas do veículo. Caso não sejam identificados danos individuais, o montante seria direcionado ao Fundo de Direitos Difusos.
O MPF também solicitou o recall dos veículos envolvidos, para que as falhas de segurança sejam corrigidas. O pedido de recall foi reiterado pela instituição em fevereiro de 2025. Segundo o MPF, a GM do Brasil comercializou, até outubro de 2018, mais de um milhão de unidades do Onix, colocando no mercado um produto que não atendia adequadamente aos requisitos de segurança exigidos pela legislação brasileira.
Em sua defesa, a General Motors afirmou que o Chevrolet Onix atende às especificações técnicas estabelecidas pela legislação brasileira e que não comenta casos em andamento na Justiça.
O processo aguarda julgamento na 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, onde o MPF aguarda uma decisão sobre a antecipação do julgamento e a indenização dos consumidores afetados.
