Força-tarefa que deu origem ao Comitê Pró-Clima completa um ano

A força-tarefa para ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes de maio de 2024 completa um ano na próxima quarta-feira, dia 30. A ação, coordenada pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) contou com uma série de iniciativas para promover o socorro imediato às vítimas da tragédia do clima, seguindo no auxílio da reconstrução e iniciativas para adaptação e resiliência nos municípios do Vale do Rio Pardo.

Conforme o presidente do Cisvale, Gilson Becker, a mobilização regional que deu origem a criação do Comitê Pró-Clima e todas as ações pró-recuperação e resiliência do Vale do Rio Pardo só foi possível por meio da centralização das atividades. “Foi um evento climático extremo, uma situação sem precedentes em nossa história, pois a área atingida pelas enchentes foi superior a 2,4 mil quilômetros de extensão, impactando em mais de 31,9 mil moradores do Vale do Rio Pardo”, destaca o presidente.

Para fazer frente a uma calamidade desta magnitude, ressalta Becker, a mobilização para o socorro e atendimento às comunidades impactadas só seria viável por meio da união entre os municípios. “Entendendo isso, a direção e a equipe técnica do Cisvale pensaram na criação da força-tarefa que podemos dizer que foi o embrião do Comitê. Contamos com muita ajuda voluntária, por meio de empresas, entidades de classe e organizações que juntas deram o suporte necessário aos municípios. Registramos aqui a nossa gratidão também a todos estes profissionais que se dedicaram nesta missão que completa um ano”, avalia.

No entanto, a força-tarefa para o socorro e recuperação imediatos à região acabou mostrando a necessidade da criação de um Comitê de gerenciamento e implementação de ações a médio e longo prazo, focado especialmente na resiliência e na adaptação aos eventos climáticos. De acordo com a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, a união de entidades, pesquisadores e municípios culminou na criação do Comitê Pró-Clima (veja cronologia), órgão responsável pelos projetos e ações ligadas ao meio ambiente e o Vale do Rio Pardo. “No decorrer das ações realizadas, percebeu-se que seria necessário que houvesse um órgão, ou uma organização capaz de continuar este trabalho. O Cisvale e as demais entidades que caminhavam juntas neste trabalho entenderam que seria necessário um comitê permanente”, destaca Léa, ao reforçar que além de toda a sociedade civil, prefeituras e entidades, os órgãos de controladoria, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público foram chamados a participar do comitê, auxiliando especialmente nas questões relacionadas com o bem público e a utilização de recursos de maneira correta.

“Olhando para trás, para um ano desta tragédia e tudo que precisou ser feito desde então, o Cisvale entende que o protagonismo criado pelo consórcio e seus municípios foi fundamental para que a região tivesse condições de se reerguer de maneira mais rápida, olhando para o futuro e a necessidade de um monitoramento constante do clima e do meio ambiente”, analisa o presidente do Cisvale.

Ferramenta essencial, garante Ministério Público

Conforme o promotor de justiça Erico Barin, do Ministério Público (MP) de Santa Cruz do Sul, o Comitê Pró-Clima, ou a força-tarefa coordenada pelo Cisvale tornaram-se ferramentas essenciais no enfrentamento e na prevenção de catástrofes climáticas. “Isso porque permite a reunião, num mesmo fórum, de servidores públicos e profissionais da iniciativa privada com conhecimento na área, criando a base teórica e o planejamento de obras e ações que realmente possam fazer frente ao problema”, avalia.

Para o promotor da Promotoria Especializada do MP, o comitê consegue realizar uma perfeita interface entre a sociedade, a gestão pública e a necessidade dos municípios. “Não bastasse, a atuação regional rompe barreiras burocráticas e permite o diálogo e a coleta de recursos entre o setor público, o meio político e a iniciativa privada, tudo em consonância com objetivo de preparar a região e atenuar efeitos de novos eventos climáticos severos”, complementa Barin.

Segundo o coordenador do serviço regional de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Cruz do Sul, Giuliani Schwantz, para melhor atender os municípios afetados pelo desastre climático no ano passado, o Tribunal de Contas do Estado adequou o seu plano de fiscalização e preconizou a orientação por gestão assistida àqueles mais afetados. “No Vale do Rio Pardo, o Cisvale teve atuação destacada nesse processo, tendo canalizado recursos para a assistência imediata das populações atingidas, ao restabelecimento dos serviços essenciais e para a reconstrução, que perdura até hoje. Em paralelo, mobilizou os municípios consorciados para a criação do Comitê Pró-Clima, cujos projetos em execução são acompanhados pelo TCE desde a sua concepção”, avalia o coordenador.

Cronologia

30/04 – Cisvale cria o PIX Solidário do Vale do Rio Pardo para receber doações para os municípios atingidos pelo temporal do sábado, 27/04 e as enchentes ocasionadas pelas frequentes chuvas que castigam a região. Por meio de doações particulares e da Faculdade Dom Alberto, o PIX Solidário arrecadou mais de R$ 1,350 milhão, dividido entre os municípios atingidos. A ação deu origem ao Fundo do Comitê Pró-Clima, na sequência;

1/05 – A partir de uma reunião com prefeitos, representantes da segurança pública, deputados estadual e federal da região e demais gestores, pela criação de uma pauta coletiva de ajuda ao Vale do Rio Pardo, para concentrar as ações de ajuda humanitária e de reconstrução no Consórcio;

10/05 – O Centro Regional de Referência em Transtornos do Espectro do Autismo (Centro TEA) – Programa Estadual TEAcolhe – do Cisvale realizou uma ação especializada de acolhimento aos pacientes com autismo, após a catástrofe climática que gerou a destruição na região. O serviço está disponível junto dos 13 municípios consorciados e tem como objetivo realizar o acolhimento destes pacientes e profissionais ligados à área da saúde;

16/05 – Por meio de uma parceria com a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Cruz do Sul (Seasc) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) foi realizada uma força-tarefa para a avaliação de 130 imóveis em Sinimbu. Ao todo, foram feitos laudos para quase 600 imóveis em Sinimbu, Vale do Sol e Venâncio Aires;

26/05 – O Cisvale firmou uma parceria com o Sinduscon-RS, para ajudar na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes viabilizando a atividade de horas-máquina, por meio de empresa associada da entidade. Além disso, o Sindicato coloca-se à disposição, por meio de outra associada, para atuar na linha de frente dos estudos de criação de espaços urbanos para receber habitações que serão construídas para famílias que perderam suas casas com as enchentes;

20/06 – O Cisvale recebe a doação de R$ 275 mil do Instituto BAT Brasil, sendo a primeira doação de financiamento coletivo arrecadada pela empresa, onde cada R$ 1 doado pelos colaboradores, a BAT complementou com R$ 2, contabilizando o total de R$ 275.980,46, utilizado para reconstrução dos municípios;

24/07 – Em uma audiência no município de Vera Cruz, com a participação de membros técnicos de universidades, como a UFSM e Unisc, abordou-se a necessidade de concentrar esforços técnicos e científicos para a reconstrução e resiliência da região;

07/08 – Criação do Comitê Pró-Clima, para inclusão do Vale do Rio Pardo no Plano Rio Grande, apresentado pelo governo gaúcho como estratégia de adaptação, resiliência e reconstrução do Estado;

07/08 – Reunião com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano para apresentação do projeto para desassoreamento de rios no Estado, com o financiamento de R$ 1,5 milhão para municípios em situação de calamidade e R$ 750 mil para municípios em situação de emergência;

15/05 – Em audiência com o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, o Cisvale entregou o protocolo para cadastramento do Comitê Pró-Clima no Plano Rio Grande, com a possibilidade de após definição, incluir os projetos regionais no planejamento do Estado;

18/08 – Criação dos quatro eixos-temáticos para atuação do Comitê Pró-Clima, com 19 metas e propostas para a região. Estas metas deram origem aos seis projetos que mais tarde foram submetidos e pré-aprovados pelo Plano Rio Grande;

10/09 – Defesa Civil do Estado confirma ao Comitê Pró-Clima a instalação de uma base regional no Vale do Rio Pardo, para dar suporte às ações necessárias às Defesas Civis da região;

12/09 – Projetos para reconstrução, resiliência e adaptação do Vale do Rio Pardo, elaborados pelo corpo técnico do Pró-Clima ultrapassam a marca dos R$ 79 milhões em investimentos;

25/09 – Projetos são apresentados à lideranças e políticos. A partir desta ação, com a criação do Caderno de Projetos, as propostas foram submetidas à análise internacional, durante a COP-29 da ONU no Azerbaijão, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Da ação, já foram realizados contatos com bancos de fomento internacional – os Brics – para captação de recursos;

28/11 – Os projetos do Pró-Clima são levados a Brasília, para inclusão das propostas nas emendas parlamentares. A direção do Cisvale percorreu a capital federal durante uma semana, na “Missão Brasília”, na intenção de captar recursos. Em fevereiro de 2024, o Consórcio participou de um evento em Brasília, onde foi apresentado o projeto AdaptaCidades, com mais recursos para inclusão de projetos regionais;

27/01 – Os seis projetos elaborados pela equipe técnica do Comitê Pró-Clima, criado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), para adaptação, resiliência e recuperação em eventos climáticos severos foram pré-selecionados pelo Comitê Gestor do Plano Rio Grande;

09/04/2025 – No balanço dos 100 dias de 2025, foram contabilizados R$ 37,5 milhões em projetos – entre a submissão das ações regionais a novos projetos – assim como o recebimento de recursos por meio da doação de seis estações meteorológicas pelo Sicredi, doação de R$ 645 mil do programa de voluntários da JTI e recursos da Consulta Popular Cidadã, indicados pelo Corede Vale do Rio Pardo, para aquisição de equipamentos para a região;

24/04/2025 – Recepção à Defesa Civil Regional que já atua no Vale do Rio Pardo, junto ao Corpo de Bombeiros de Santa Cruz do Sul e apresentação dos projetos e ações realizadas pelo Comitê Pró-Clima.