O vereador Eduardo Wartchow (Novo) ingressou com projeto de lei no Legislativo que autoriza o município a conceder os direitos de nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais, os chamados “naming rights”, o que, segundo ele, pode ser uma forma de garantir os investimentos necessários para uma climatização completa do Ginásio Poliesportivo Arnão.
“Com um investimento privado, o Arnão poderia ser totalmente climatizado sem custos para a Prefeitura e ainda gerar uma receita extra para o orçamento público. Se vemos em outros estados exemplos como a Neo Quimica Arena ou o MorumBis, por que não podemos ver aqui um Arnão KTO, Arnão Imply ou um Arnão Miller, por exemplo?”, defende Wartchow, que também acredita que o projeto pode gerar recursos extras para o caixa da Prefeitura.
A proposta, que está em fase de tramitação na Câmara de Vereadores, se posiciona como uma nova fonte de receitas para o município sem gerar custos para os cofres públicos. “A venda dos direitos de nomeação de equipamentos e eventos de relevância pública permite que a cidade se beneficie economicamente da parceria com a iniciativa privada, contribuindo para o financiamento de atividades nas áreas de saúde, cultura, esporte, educação, assistência social, meio ambiente, entre outras”.
O vereador aponta que a proposta segue uma tendência global em diversas cidades, que buscam maneiras inovadoras e sustentáveis de aumentar a arrecadação e incentivar a participação de empresas no desenvolvimento local, sem prejudicar os interesses públicos. Um exemplo, segundo ele, seria o metrô de São Paulo, que têm diversas estações nomeadas por empresas e instituições, sendo uma delas a Estação Carrão-Assaí Atacadista, que renderá R$40 milhões aos cofres públicos ao longo de 10 anos.
Para ser colocado em prática, o naming rights demanda a abertura de um edital pela Prefeitura, que informa quais são as condições e o valor mínimo de investimento para que a empresa interessada possa receber os direitos de nomeação de um evento ou equipamento público.
“É mais recurso entrando no caixa da Prefeitura para investir em educação, saúde e segurança e menos gasto público desnecessário, trazendo a iniciativa privada para aplicar melhor estes recursos, com a agilidade e a eficiência que só ela consegue alcançar”, conclui Wartchow.
