O Legislativo de Santa Cruz do Sul inaugurou nesta sexta-feira, dia 21, a Procuradoria Especial da Mulher. A proposição da presidente Nicole Weber foi colocada em prática e servirá como ponto de atendimento e acompanhamento às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Durante o ato de inauguração estiveram presentes uma série de autoridades, entre elas as deputadas estaduais Silvana Covatti e Kelly Moraes; a secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão, Fátima Alves da Silva; o juiz da Vara da Violência Doméstica, Dr. João Francisco Goulart Borges; o promotor da Justiça da Vara Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Flávio Eduardo de Lima Passos; a responsável pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Raquel Schneider; a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Salete Faber; a coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher, Aretusa Molina; a 1ª Subcomandante do 23º Batalhão da Brigada Militar, Major Michele Vargas; entre outras presenças. Um público em torno de 150 pessoas participou do ato.
A presidente do Poder Legislativo, Nicole Weber, salientou que a iniciativa se justifica pela crescente demanda por políticas públicas e ações afirmativas que visem à promoção da igualdade de gênero, o combate à violência contra a mulher e a garantia dos direitos das mulheres no município.
“A violência contra a mulher está aí todos os dias e é um problema social complexo e multifacetado, presente em todas as culturas. Não precisa estar dentro da delegacia, do Fórum, do MP, da Defensoria Pública, de um gabinete ou sala de atendimento para enxergar a epidemia de crimes contra a mulher que acontece nesta era”, observou.
A criação da Procuradoria Especial da Mulher se mostra como uma medida de suma importância para fortalecer a atuação do Poder Legislativo Municipal na defesa dos direitos das mulheres. Nicole destaca que Procuradoria terá como objetivo principal atuar na defesa e promoção dos direitos das mulheres, bem como no combate à violência de gênero no âmbito do Município de Santa Cruz do Sul.
“A Procuradoria Especial da Mulher representa um marco na atuação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul na defesa dos direitos das mulheres e seus filhos. A iniciativa demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a causa da mulher, pois diante de tantos crimes em nosso município, não podemos ficar de braços cruzados”, observa a vereadora que tem seu gabinete também como um órgão da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Santa Cruz.
Acolhimento
A presidente Nicole Weber destaca ainda que a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo será um local de acolhimento para orientar, encaminhar e acompanhar mulheres e filhos para que tenham seus direitos preservados. “Agora, você mulher, pode ter um atendimento especial também na Casa do Povo, no coração da cidade. Um ambiente seguro onde você terá a orientação e encaminhamento necessários”, citou.
Ela salientou ainda que a inspiração para a criação ocorreu enquanto atuava na Assembleia Legislativa e houve a criação desta estrutura a nível de Estado, e a deputada Kelly Moraes foi escolhida a procuradora e ela (Nicole) a coordenadora. “Mas nada teria acontecido lá em 2015 sem a coragem e o pioneirismo de uma mulher, à frente do seu tempo: Silvana Covatti. Desde que me elegi vereadora venho com este propósito, de incluir uma estrutura aqui no Legislativo municipal”. Além da presidente, as demais autoridades também se manifestaram e destacaram a importância deste canal de acolhimento à causa da mulher.
Durante o descerramento da placa da Procuradoria da Mulher, a filha de Heide Priebe, Aline, participou do ato – pela proximidade da presidente Nicole Weber com a familia. A sala vai ser nomeada desta forma. Durante as falas no plenário, o vereador Edson Azeredo sugeriu que a sala da Procuradoria se denominasse Heide Priebe, em homenagem à mulher assassinada pelo ex-companheiro em 2022.
O horário de atendimento será de segunda à sexta-feira, das 8h ao meio dia e das 13h às 17h. Para ser atendida basta se dirigir ao balcão da Câmara de Vereadores que será encaminhada à sala específica. O atendimento será realizado pela coordenadora Aretusa Molinar. O telefone é 51.3715.7150.
