Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe abolir a escala de trabalho 6×1, permitindo aos trabalhadores mais dias de descanso, ganhou tração na Câmara dos Deputados e foi um dos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (7). Com 71 assinaturas de parlamentares, o texto ainda precisa reunir um terço do apoio dos deputados – um total de 171 assinaturas – antes de ser protocolado oficialmente.
O movimento para o fim da escala 6×1 é liderado pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). A PEC visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para eliminar a prática em que o trabalhador é obrigado a trabalhar seis dias consecutivos com direito a apenas um dia de folga. O objetivo da proposta é reduzir o desgaste físico e mental causado pela carga excessiva de trabalho, uma crítica amplamente compartilhada por trabalhadores de diversos setores.
Para o idealizador da proposta e vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol), o regime 6×1 é uma das maiores causas de “exaustão física e mental” entre os trabalhadores brasileiros. “É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, afirmou em seu abaixo-assinado.
Adesão dividida e resistência dos partidos de direita
Os partidos de esquerda têm sido os principais defensores da proposta. Toda a bancada do Psol já assinou a PEC, além de 37 dos 68 deputados do PT, segunda maior bancada na Câmara. Outros parlamentares de partidos como Avante, PCdoB, PDT, PSB e Rede também registraram seu apoio. Em contrapartida, a maior resistência vem dos partidos de direita, especialmente do PL e do União Brasil. Entre os 92 parlamentares do PL, apenas um, Fernando Rodolfo (PE), apoiou a proposta. Do União Brasil, quatro deputados assinaram o documento, e apenas um congressista de partidos como Republicanos, PP, PSDB e Solidariedade manifestaram apoio.
Entre os nomes que endossaram a proposta estão os deputados André Janones (Avante-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Fernando Rodolfo (PL-PE), e Célia Xakriabá (PSOL-MG). Figuras influentes da bancada do PT, como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Luizianne Lins (PT-CE) e Maria do Rosário (PT-RS), também aderiram.
Apoio nas redes sociais e a defesa da proposta
Nas redes sociais, a PEC foi tema de ampla repercussão. Guilherme Boulos (Psol-SP), um dos apoiadores da medida, publicou: “Eu já assinei e deixo registrado aqui meu apoio total ao projeto da @ErikakHilton pelo fim da escala 6×1. A redução da jornada de trabalho é uma pauta mundial; países como Dinamarca e Alemanha já reduziram, e não há razão para ignorarmos a importância desse debate no Brasil”.
Próximos passos da PEC
Para avançar no Congresso, a PEC precisa da assinatura de 171 deputados e 27 senadores. Além disso, a deputada Erika Hilton já solicitou, em maio deste ano, uma audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim do regime 6×1. Segundo Rick Azevedo, a deputada em breve anunciará a data da audiência, que deve contar com especialistas e representantes sindicais para aprofundar o debate.
A proposta segue em fase de mobilização de apoio no Congresso, enfrentando desafios, principalmente entre os partidos de direita. Para a deputada Erika Hilton e seus aliados, a aprovação da PEC é uma questão de garantir condições dignas para a classe trabalhadora, destacando que o atual modelo de jornada tem gerado impactos negativos no bem-estar dos trabalhadores e suas famílias.
A discussão em torno da jornada de trabalho promete se intensificar nas próximas semanas, em um cenário em que a qualidade de vida dos trabalhadores se torna cada vez mais uma pauta central na agenda política nacional.
Veja a lista:
- André Janones (Avante-MG)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Taliria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Alfredinho (PT-SP)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Dandara (PT-MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Túlio Gadelha (Rede-PE)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP)
- Meire Serafim (União Brasil-AC)
- Saullo Vianna (União Brasil-AM)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
