O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolou um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, alegando crime de responsabilidade fiscal por parte de do governo Lula.
A oposição acusa o governo de realizar uma “pedalada fiscal” ao utilizar recursos fora do Orçamento para financiar o programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes de baixa renda. O pedido já conta com 106 assinaturas e será analisado pelo presidente da Casa, que decidirá seu andamento.
O caso lembra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, quando atrasos em repasses a bancos públicos geraram desequilíbrio fiscal. No atual cenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu cautelarmente R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, enquanto o governo tenta reverter a decisão. O programa, que inclui incentivos como R$ 200 para estudantes que participaram do ENEM e parcelas adicionais para concluintes do ensino médio, está sob ameaça de paralisação.
Além do impeachment, a oposição planeja abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem dos recursos do Pé-de-Meia. O requerimento da CPI, liderado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ainda precisa de 171 assinaturas para ser instaurado, contando atualmente com 46. Enquanto isso, o governo defende que qualquer ajuste seja implementado apenas em 2026, evitando prejuízos aos beneficiários.
