Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, realizada em 9 de setembro, o despacho do Promotor do MP Érico Barin gerou intensos discursos sobre a administração da prefeita Helena Hermany. O documento teve o sigilo retirado pela justiça.
O despacho discorre acerca de um panfleto supostamente distribuído pela campanha da prefeita Helena Hermany e desdobramentos da Operação Controle.
Durante sua fala na Tribuna, o Vereador Edson Azeredo (PL) trouxe um pano preto para a tribuna como símbolo de protesto.
O vereador utilizou a tribuna para mencionar o despacho do promotor Érico Barin, tendo afirmado inclusive que o documento deveria ser mais amplamente discutido pela Câmara.
Azeredo afirmou que até então não havia mencionado o nome da Prefeita na Câmara, visto que o investigado seria o Vereador afastado Henrique Hermany, filho da prefeita. Porém, diante das novas informações reveladas no despacho do MP, agora passaria a tratar a Prefeita também como investigada.
Com as páginas do documento em mãos, o Vereador também menciona que a prefeita abriu investigações na sua gestão (através de Processos Administrativos) ao mesmo tempo em que afirma que nenhuma irregularidade foi cometida.
Segundo o despacho, isso implicaria que a prefeita já tirou suas conclusões antes mesmo dos processos serem finalizados.
Veja nos vídeos abaixo as falas na íntegra do Vereador Edson Azeredo (PL):
A vereadora Nicole Weber (Podemos), presidente da Comissão de Ética da Câmara, utilizou a tribuna para destacar trechos do despacho, e afirmou estar estudando a possibilidade de impeachment da prefeita Helena Hermany.
“então eu falo sim aqui, que como presidente do conselho de ética dessa casa eu estou analisando provas, pedidos do MP, despachos e os depoimentos, por fim estou analisando para ver se há cabimento de pedir nessa casa o impeachment da Prefeita Municipal” – Vereadora Nicole Weber (Podemos)
Em seu discurso, Weber questionou a gestão de Helena Hermany, argumentando que a prefeita teria cometido crimes de responsabilidade por não ter conhecimento das irregularidades ou, se tivesse conhecimento, por não ter agido para corrigi-las.
A vereadora também criticou a prefeita por distribuir um panfleto na cidade que, segundo o documento, desmente as informações investigadas pelo MP, sugerindo uma possível tentativa de desacreditar a operação. No despacho do MP, pede-se explicações da prefeita em relação a este panfleto:
Veja a fala na íntegra da Vereadora Nicole Weber (Podemos) na Tribuna:
Novo Despacho do Ministério Público sobre a Operação Controle
A Operação Controle, desencadeada no final de 2023, trouxe à tona um esquema de corrupção envolvendo fraudes em licitações, superfaturamento de obras e manipulação de contratos de aluguel.
O foco principal das investigações é a duplicação da BR-471, a reforma do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul e contratos de aluguel celebrados pela Prefeitura.
A denúncia do MP alega que recursos públicos supostamente foram desviados e as obras supostamente superfaturadas. Entre as irregularidades encontradas estão aditivos contratuais, contratos direcionados a empresas específicas e serviços executados com baixa qualidade. A investigação resultou no afastamento de diversos servidores e secretários municipais.
O novo despacho, que foi tratado na sessão da Câmara, trata de um procedimento preparatório para ”investigar e/ou prevenir possível prejuízo ao patrimônio público de Santa Cruz do Sul e/ou ilegalidades por atos da Prefeita Municipal Helena Hermany, que pré-julgou e afirmou, publicamente, que as fraudes […] não ocorreram”.
MP questiona postura da Prefeita
A prefeita Helena Hermany, por sua vez, tentou minimizar os efeitos da Operação Controle, alegando que as obras e contratos estão sob revisão e que não houve desvio de recursos. No entanto, o Memorando 3268/PGM/2023-e, assinado pelo Procurador-Geral Ricardo Scherer, revela que a administração municipal já reconhecia as irregularidades e recomendava a anulação imediata dos contratos suspeitos.
O MP, por sua parte, reiterou que sua atuação visa garantir a legalidade dos processos e o uso adequado dos recursos públicos. E que a intervenção não tem o objetivo de paralisar obras importantes, mas de assegurar que as mesmas sejam realizadas conforme a lei.
A redação do Central Santa Cruz entrou em contato com a equipe da Prefeita através do e-mail oficial da prefeitura e não obteve respostas até o momento da publicação desta matéria. Em caso de resposta por parte da Prefeita, atualizaremos a matéria com novas informações.
O documento da Operação Controle utilizado na apuração desta matéria pode ser encontrado no site da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul: https://www.camarasantacruz.rs.gov.br/documento/requerimento-no-360-2024-69627
