O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para finalizar a proposta de reestruturação da carreira militar.
No último sábado (30), Lula se encontrou com os comandantes das Forças Armadas e chegaram a um acordo sobre a transição para a nova regra de idade mínima para a reserva.
A partir de 2025, os militares terão sete anos para se adequarem à nova regra, que estabelece a idade mínima de 55 anos para a passagem à reserva.
A partir de 2032, todos os militares deverão cumprir essa idade mínima para deixar a ativa. Durante o período de transição, aqueles próximos da reserva terão que pagar um “pedágio” de 9% sobre o tempo restante para completar o serviço.
A regra de transição será incluída em um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional, enquanto os detalhes específicos da carreira serão ajustados em legislação interna das Forças Armadas.
A expectativa é que a proposta seja finalizada pelo Ministério da Fazenda nesta semana e, em seguida, enviada ao Congresso.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, destacou que a reunião com Lula teve como tema único a reestruturação da carreira militar e não abordou o inquérito da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe. Segundo Múcio, a conversa foi produtiva e resultou em um entendimento sobre a implementação das novas regras.
A nova regra de idade mínima, se implementada de forma precipitada, pode impactar a “estabilidade institucional”, segundo integrantes da cúpula das Forças Armadas.
Atualmente, o fluxo de carreira impede que um general permaneça na ativa por mais de 12 anos e evita que um general mais moderno comande um general mais antigo.
Com a nova regra, todo esse fluxo poderá ser alterado, mas ainda não está claro em quanto tempo e como essas mudanças serão feitas.
