Um estudo divulgado pelo instituto britânico Tax Justice Network, nesta segunda-feira (19), revela que o Brasil poderia aumentar sua arrecadação em até R$ 260 bilhões anuais com a implementação de um imposto sobre grandes fortunas. A proposta, inspirada em modelos internacionais, é uma das bandeiras defendidas pelo país na presidência rotativa do G20 e poderá ser apresentada na cúpula do grupo em novembro, no Rio de Janeiro.
O levantamento se baseia em alíquotas que variam de 1,7% a 3,5%, inspiradas em um modelo espanhol que incide sobre o patrimônio das famílias mais ricas. O instituto destaca que, se adotada mundialmente, essa medida poderia expandir os orçamentos nacionais em até 7%, promovendo uma redistribuição de renda capaz de mitigar desigualdades profundas.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tributação dos mais ricos é essencial para a justiça social e a saúde democrática dos países. Em um discurso no G7, em junho, Lula afirmou que “já passou da hora dos super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos”, e mencionou o estudo do Tax Justice Network como base para o desenvolvimento de políticas nessa direção. Ele reforçou o potencial do imposto sobre grandes fortunas em reduzir o acúmulo extremo de riqueza e seus impactos econômicos e sociais.
Impacto Global e Sustentabilidade
O relatório aponta que 0,5% da população global mais rica detém atualmente 25,7% da riqueza mundial, enquanto a metade mais pobre controla apenas 3%. A implementação desse imposto poderia gerar aproximadamente US$ 2,1 trilhões globalmente, valor que, segundo o estudo, seria o dobro do necessário para financiar políticas climáticas nos países em desenvolvimento. A pesquisadora Alison Schultz, coautora do estudo, argumenta que uma tributação global desse tipo poderia ajudar a resolver crises como as mudanças climáticas e a insegurança econômica.
Mark Bou Mansour, porta-voz do Tax Justice Network, ressalta a necessidade de eliminar o “tratamento desigual da riqueza” e lembra que os impostos atuais aplicados aos bilionários são significativamente menores do que os pagos pelo restante da sociedade. Esse desequilíbrio, ele argumenta, aprofunda desigualdades e compromete a produtividade econômica.
Critérios e Desafios para Implementação
Para minimizar impactos na classe média e facilitar a administração, o instituto sugere que apenas patrimônios líquidos acima de um limite elevado sejam tributados. Dessa forma, segundo o Tax Justice Network, o imposto se tornaria mais viável politicamente. O relatório também recomenda que todas as classes de ativos, incluindo imóveis e investimentos financeiros, sejam tributadas, para evitar distorções e otimizações fiscais.
Outro aspecto fundamental destacado pelo estudo é a necessidade de transparência sobre a titularidade dos ativos. A criação de um Registro Global de Ativos (GAR, na sigla em inglês) facilitaria o monitoramento das grandes fortunas, contribuindo também para o combate a atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Desafios no Contexto Brasileiro
Embora a proposta do Tax Justice Network ganhe força em debates internacionais, a implementação de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil enfrenta desafios significativos. Especialistas apontam que a carga tributária no país já é elevada e que a nova taxação poderia gerar resistência. No entanto, com um déficit fiscal significativo e a necessidade de financiamento para programas sociais, a tributação dos super-ricos ganha apoio de setores políticos e sociais.
O estudo chega em um momento em que o Brasil busca consolidar sua posição no G20, promovendo uma agenda voltada para a justiça fiscal e a sustentabilidade. A expectativa é que a proposta de taxação sobre grandes fortunas seja debatida entre as principais economias do mundo no encontro do G20, levantando questões sobre a equidade fiscal e os limites do crescimento econômico diante de uma concentração excessiva de riqueza.
