O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou a retirada imediata de quatro obras de circulação em todo o território nacional, alegando que elas contêm conteúdos homofóbicos e discriminatórios contra mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Os livros, voltados para estudantes e profissionais de direito, foram considerados ofensivos por veicularem ideias que reforçam preconceitos e promovem discriminação.
As obras afetadas pela decisão são:
Curso Avançado de Biodireito
Teoria e Prática do Direito Penal
Curso Avançado de Direito do Consumidor
Manual de Prática Trabalhista.
Em sua análise, o ministro destacou trechos onde a homossexualidade é definida como uma “prática doentia” e uma “anomalia sexual”. Em um dos livros, há menções que sugerem a possibilidade de demissão de funcionários que apresentem “comportamento afeminado”, prática que reforçaria discriminações no ambiente de trabalho.
Além disso, um trecho específico compara relações homossexuais a “uma loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler”.
A decisão atinge diretamente os autores das obras, Luciano Dalvi e Fernando Dalvi, que foram condenados a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos.
Dino afirmou que o conteúdo dos livros viola os princípios da dignidade humana e contribui para a perpetuação de estigmas e exclusões sociais, especialmente em um contexto no qual se busca fortalecer a igualdade e o respeito às diferenças.
A ordem de retirada das obras, que deve ser cumprida de forma imediata, foi amparada pelo compromisso do STF com a proteção dos direitos humanos e o combate à discriminação, de acordo com a Constituição Federal.
O ministro justificou a multa aos autores como uma forma de coibir ações que promovam o preconceito e para reafirmar o compromisso do Judiciário com a defesa da dignidade e dos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
