Em seus primeiros dias no cargo, o presidente Donald Trump já colocou em prática sua política de endurecimento contra a imigração irregular. Um relatório divulgado pela Casa Branca na noite de quinta-feira (23) aponta que 538 pessoas foram presas em uma operação nacional. Segundo a nova porta-voz do governo, Karoline Leavitt, “centenas” de imigrantes já foram deportados em aviões militares.
A administração Trump descreveu a ação como “apenas uma pequena amostra” do que está por vir, reiterando o compromisso do presidente em realizar a maior deportação em massa da história dos Estados Unidos. “Promessas feitas. Promessas cumpridas”, declarou Leavitt. Contudo, o governo não especificou o destino dos deportados, um detalhe importante considerando os requisitos legais e acordos internacionais necessários para tais ações.
Mudanças na política migratória
Nos primeiros dias de governo, Trump assinou uma série de ordens executivas que reformulam as políticas de imigração do país. Entre as principais medidas estão:
- Deportação acelerada: Agora, qualquer imigrante que não comprove residência de pelo menos dois anos nos EUA pode ser deportado sem audiência judicial. Sob Biden, essa prática tinha limitações geográficas e temporais.
- Fim da cidadania por nascimento: Filhos de imigrantes ilegais ou com vistos temporários nascidos em solo americano não terão mais direito automático à cidadania. Juristas apontam que essa decisão contraria a 14ª Emenda da Constituição.
- Prisão em áreas protegidas: Agentes de imigração foram autorizados a realizar prisões em hospitais, igrejas e escolas, locais que anteriormente eram considerados “áreas seguras”.
- Retomada do programa “Fique no México”: Solicitantes de asilo, com exceção dos mexicanos, deverão aguardar no México enquanto seus pedidos são analisados.
Relatos de abusos em cidades santuário
A operação nacional, que incluiu cidades consideradas “santuários” para imigrantes, gerou acusações de abusos. O prefeito de Newark, Ras Baraka, denunciou que agentes do Serviço de Imigração e Alfândega detiveram cidadãos americanos e até um veterano de guerra sem ordens judiciais. Ele classificou a ação como uma violação dos direitos humanos.
A Casa Branca afirmou que todos os imigrantes detidos tinham condenações criminais, embora a maioria dos casos tenha sido sentenciada poucos dias antes da operação. Especialistas em direito destacam que a condenação por crimes não necessariamente justifica a deportação, dependendo da gravidade do delito e de acordos com os países de origem.
