A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua suposta participação em uma trama golpista para se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A denúncia ocorre após investigação da Polícia Federal (PF), que apontou indícios de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa. Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão.
A denúncia teve forte repercussão no meio político, com lideranças governistas comemorando a decisão. “Chegou a hora dele e seus cúmplices prestarem contas pelos crimes cometidos contra o país, o povo e a democracia brasileira”, afirmou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, destacou que Bolsonaro agora poderá se tornar réu e enfrentar a justiça: “Tarda, mas não falha. A justiça está sendo feita”.
A defesa do ex-presidente rebateu as acusações, classificando a denúncia como “inepta” e baseada em “uma única delação”. Em nota, os advogados afirmaram que “Jair Bolsonaro jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito” e que “nenhum elemento foi encontrado que conectasse o presidente à narrativa construída na denúncia”.
Os processos e investigações contra Bolsonaro
Além da atual denúncia, Bolsonaro enfrenta outras investigações e processos que incluem fraudes e condutas antidemocráticas. Entre os principais casos, estão:
1. Fraude no Cartão de Vacinação
Em março de 2024, Bolsonaro foi indiciado pela PF por ordenar a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde para emitir um certificado de vacinação contra a Covid-19. A investigação revelou que Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente, acessou o ConectSUS e imprimiu um certificado falso no Palácio da Alvorada em 2022.
2. Apropriação Indevida de Joias Sauditas
O ex-presidente foi indiciado em julho de 2023 por envolvimento na venda de joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e que teriam sido ilegalmente comercializadas nos Estados Unidos. Segundo a PF, Bolsonaro cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e apropriação de bens públicos.
3. Tentativa de Golpe de Estado
Em novembro de 2023, a PF concluiu que Bolsonaro e aliados planejavam um golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo seria manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas.
4. Desfile de 7 de Setembro como Campanha Eleitoral
Em outubro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro à inelegibilidade por transformar os desfiles do Bicentenário da Independência, em 2022, em um ato de campanha eleitoral irregular.
5. Retenção do Passaporte pela PF
Em fevereiro de 2024, a Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro em uma operação que investigava sua suposta participação em uma trama golpista. A decisão impediu o ex-presidente de viajar ao exterior.
6. Delação de Mauro Cid
A delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e incluiu revelações sobre tentativa de golpe, envolvimento com fake news e atos antidemocráticos.
7. Injúria contra Maria do Rosário
Em julho de 2023, a Justiça do Distrito Federal arquivou um processo contra Bolsonaro por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O caso remonta a 2014, quando Bolsonaro afirmou que a parlamentar “não merecia ser estuprada porque era muito feia”. A ação foi arquivada por prescrição do crime.
Com essas investigações e indiciamentos, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente da história recente do Brasil a enfrentar tantas acusações formais na Justiça.
O indiciamento de Bolsonaro em 10 pontos
- Denúncia formal da PGR – Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe, organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.
- Risco de prisão – Se condenado, pode pegar até 28 anos de cadeia.
- Fraude no cartão de vacinação – Indiciado por ordenar falsificação de dados no ConectSUS.
- Joias sauditas – Acusado de lavagem de dinheiro e apropriação indevida de bens do governo.
- 7 de Setembro como campanha eleitoral – TSE declarou Bolsonaro inelegível.
- Passaporte apreendido – PF impediu que deixasse o país.
- Delação de Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens revelou informações sobre tentativa de golpe e fake news.
- Tentativa de golpe de Estado – PF concluiu que Bolsonaro tentou se manter no poder ilegalmente.
- Injúria contra Maria do Rosário – Caso arquivado por prescrição.
- Reação política – Governistas celebram a denúncia, enquanto defesa de Bolsonaro nega todas as acusações.
