Em mensagem ao Parlamento Gaúcho, Eduardo Leite elenca ações para 2025

Em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (11), o governador Eduardo Leite apresentou a mensagem anual ao parlamento gaúcho, como prevê o artigo 82 da Constituição Estadual. Na tribuna da Assembleia, o chefe do Executivo traçou um panorama da situação financeira do estado, elencou as realizações do governo em 2024 e anunciou as prioridades de 2025.

Um dos pontos mais enfatizados pelo governador foi o equilíbrio fiscal, que ele considera essencial para o aumento dos investimentos, que atingiram o maior índice dos últimos 25 anos no ano passado. Foram R$ 6,4 bilhões, o que corresponde a 10,7% da receita corrente líquida e representa um percentual inédito na série histórica. “Desde 2000, nenhum governo alocou tanto em investimentos, o que prova que o Rio Grande equilibrado pode crescer, modernizar-se e oferecer melhores serviços à população”, apontou.

O equilíbrio das contas públicas, segundo o governador, foi favorecido pela suspensão do pagamento da dívida com a União, mas também por reformas estruturantes, que estancaram o crescimento descontrolado de gastos com a folha de pagamento, reduziram o déficit previdenciário e modernizaram a gestão. “Somos gratos pela suspensão dos pagamentos, mas há poucos anos o Rio Grande também deixou de pagar as parcelas da dívida por força de uma liminar, mas permaneceu numa crise crônica, sem capacidade de investir”, ponderou.

Redução da pobreza

O governador sustentou que a solidez fiscal possibilitou avanços importantes, inclusive, em áreas sociais. Lembrou que, em 2024, pela primeira vez, o Rio Grande do Sul registrou o menor índice de extrema pobreza do Brasil, com apenas 1,3% da população nessa condição. O avanço, em sua avaliação, é fruto de um rol de mais de 30 programas sociais estruturantes, como o Devolve ICMS, que distribuiu R$ 271 milhões a famílias de baixa renda, e o Todo Jovem na Escola, que combate a evasão escolar com incentivos financeiros.

Educação

Ele prevê que 2025 será um “ano histórico para a educação no Rio Grande do Sul”. Uma das medidas previstas é a ampliação do ensino em tempo integral para 296 escolas de Ensino Médio. Em 2026, a meta é 550 instituições adotando este modelo.

Leite admitiu que muitas unidades escolares “estão distantes de ter todas as condições para acolher estudantes e professores” e revelou que, durante o recesso escolar, o governo fez um repasse emergencial de R$ 180 milhões, por meio do Programa Agiliza, para pequenos reparos e compras de equipamentos, inclusive, para enfrentar a onda de calor. Lembrou ainda que, neste ano, todos os alunos da rede estadual receberão uniformes gratuitos.

Segurança

O governador falou ainda sobre o Programa RS Seguro, lançado em 2019. Segundo ele, a iniciativa tem apresentado resultados expressivos, com reduções dos índices de criminalidade. “Em 2024, tivemos os menores indicadores das últimas décadas. Registramos o menor número de homicídios e roubos de veículos, por exemplo. E, em seis anos, reduzimos em 76% os roubos a pedestres”, listou.

Leite reafirmou a reposição de 2.774 servidores na Brigada Militar, na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros e no Instituto Geral de Perícias e disse que foi o primeiro governador a terminar o mandato com o efetivo das forças de segurança maior do que o recebido, feito que pretende repetir em seu segundo governo.

Saúde

Em relação à área da saúde, o governador destacou os investimentos em hospitais e na ampliação da oferta de serviços de média e alta complexidade. Citou o Avançar na Saúde, que considera o maior programa de investimentos dos últimos 20 anos no Rio Grande do Sul. O Avançar garantiu R$ 1 bilhão entre 2021 e 2024 para obras, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Anunciou que, por meio de parceria com o governo federal, o Rio Grande do Sul promoverá “uma forte redução de filas na saúde neste ano”.

Agronegócio

O governador destacou também a importância do agronegócio para a economia gaúcha. Lembrou que, em 2024, o setor demonstrou sua resiliência e capacidade de superação diante das adversidades meteorológicas. O ponto alto desse desempenho foi a realização da 47ª Expointer, que ficou marcada como a Expointer da Retomada. Em apenas nove dias, a Expointer movimentou R$ 8,1 bilhões, um aumento de 1,41% em relação a 2023.

Ressaltou que, além de medidas emergenciais de apoio ao setor, o governo gaúcho está investindo em um programa de irrigação, aportando recursos e reduzindo a burocracia para a obtenção de licenças ambientais.

Inovação

Citando o ranking de competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP) de 2024, Leite ressaltou que o Rio Grande do Sul é o estado mais inovador do Brasil. Ele acredita que 2025 será um marco histórico para a área, com o maior orçamento já destinado à inovação, ciência e tecnologia. O valor passa de R$ 300 milhões e é cinco vezes maior do que a média anual da última década.

Plano de Desenvolvimento Econômico Inclusivo e Sustentável

Considerado o “GPS” que orientará o crescimento econômico sustentável do Rio Grande do Sul nas próximas décadas, o Plano de Desenvolvimento Econômico Inclusivo e Sustentável, conforme Leite, tem metas ambiciosas, mas realistas. Uma delas é dobrar o crescimento da economia gaúcha até 2030, atingindo 3% ao ano. O plano foi elaborado com a participação de mais de 500 lideranças dos setores público, privado e acadêmico, além do apoio técnico de uma consultoria internacional.

Pluralidade

O governador encerrou seu pronunciamento na tribuna elogiando a pluralidade política e a capacidade de diálogo do parlamento gaúcho. “Respeito a pluralidade e os parlamentares que pensam diferente. Considero que as conquistas que obtivemos são coletivas, independentemente do debate que travamos. O ano de 2024 mostrou que somos mais fortes quando estamos unidos. Não precisamos pensar igual, mas pensar no Rio Grande, pois é ele que nos une”, concluiu.

A manifestação foi acompanhada por parlamentares de todos os partidos e secretários de Estados.