Deputados cobram medidas de apoio ao setor rural impactado pelas enchentes

Durante o ano de 2024 os deputados que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa cobraram do governo federal mais medidas de apoio ao setor rural, após as enchentes. Ainda no primeiro semestre entregaram ao ministro Carlos Fávaro, do MAPA, a pauta de reivindicações dos produtores gaúchos, impactados pelas enchentes de maio, que atingiram mais de dois milhões de hectares no Rio Grande do Sul. O colegiado é presidido pelo deputado Luciano Silveira (MDB).

O documento, entregue em 28 de maio, foi resultado de diálogo do parlamentar, na condição de presidente da comissão de Agricultura da Assembleia, ao lado do também deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, junto a representantes de toda a cadeia produtiva gaúcha. A pauta entregue ao ministro contém contribuição de diversas entidades, como Farsul e Fetag. Entre as demandas solicitadas estão a criação de um fundo de aval e a criação de linhas de crédito especial com juros subsidiados para agricultores e setor agroindustrial.

Quinze dias depois, a Comissão conheceu o relatório final de danos e perdas na agricultura apresentado pelos dirigentes da Emater/RS em reunião ordinária na Assembleia Legislativa. O documento aborda os efeitos das chuvas em diversas áreas rurais como infraestrutura, abastecimento de água, habitação e produção agropecuária. Conforme o exposto pelo diretor técnico da entidade, Claudinei Baldissera, houve registro de perdas em 456 municípios, com mais de 9 mil localidades atingidas e quase 4,6 mil comunidades com problemas de escoamento de produção.

Ainda segundo o diretor técnico da entidade, 19.190 famílias foram afetadas com perdas de casas, galpões, armazéns, silos, estufas, açudes, aviários e pocilgas. Além dessas famílias, mais de 345 mil foram impactadas com falta de acesso à água ou fontes de água contaminadas. O informe técnico aponta perdas severas na área de grãos, com quase 50 mil produtores impactados. O relatório também apresentou as perdas nas áreas da fruticultura, floricultura, olericultura, número de animais mortos, produção leiteira não recolhida, produção florestal afetada e perdas de fertilidade e solos.

SOS Agro

No final de agosto, em audiência pública realizada na Expointer, o colegiado tratou do endividamento dos produtores gaúchos e acesso a novas linhas de crédito. Durante o debate, os deputados presentes disseram que aguardam o anúncio de novos recursos do governo federal para superar o problema do endividamento dos produtores gaúchos. Na avaliação do presidente da Comissão, deputado Luciano Silveira, a Medida Provisória, o decreto presidencial e a resolução do Conselho Monetário Nacional para atender as demandas dos produtores do Rio Grande do Sul não chegaram na ponta. O mesmo tom foi usado pelos deputados Professor Bonatto (PSDB) e Aloísio Classmann (União).

Em outra reunião, em defesa dessas demandas, se juntou uma das coordenadoras do Movimento SOS Agro/RS, Graziele de Camargo. Para ela, tanto a medida provisória, como o decreto presidencial que tratam do assunto não foram suficientes para acabar com o problema das dívidas. “Se elas tivessem atendido a agricultura familiar e os pronafianos esses produtores já estariam trabalhando”, observou.

Agricultura familiar

Audiência pública da Comissão debateu o significado e o alcance dos 25 anos da presença da agricultura familiar na Expointer e as perspectivas para o futuro.

Outros temas

Os parlamentares em diversas oportunidades trataram de temas como titulação e regularização dos assentados e reassentados da Reforma Agrária; o pedido de valorização dos fiscais agropecuários; nova reserva ambiental no Litoral Sul do Estado; o leilão para compra de arroz importado; a Política de Fomento à Agropecuária Regenerativa e a cobrança de soluções no socorro aos produtores rurais.

Composição

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa foi formada pela deputada Kelly Moraes (PL) e deputados Adão Pretto Filho (PT), Aloísio Classmann (União), Capitão Martim (Republicanos), Elton Weber (PSB), Gaúcho da Geral (PSD), Luciano Silveira (MDB), presidente, Luiz Fernando Mainardi (PT), Luiz Marenco (PDT), Professor Bonatto (PSDB), Vilmar Zanchin (MDB) e Zé Nunes (PT).

As reuniões da comissão ocorrem nas quintas-feiras a partir das 9 horas.