As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como manifestações da cultura brasileira.
A Lei 14.996/2024, sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (16).
A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece o dever do poder público de preservá-las.
