O Legislativo vai passar a debater 21 projetos novos que ingressaram na pauta para a sessão da próxima segunda-feira, dia 17, às 16h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi.
Após a reunião ordinária a Câmara realizará duas reuniões solenes: uma, com início às 19h30, para homenagear a Clínica CEDIL Santa Cruz, requerida pelo vereador Professor Cleber (União Brasil) e outra, com início às 20h30, para homenagear a 5ª Região Tradicionalista, requerida pelo vereador Andrei Barboza (PDT).
Do Executivo ingressou projeto de lei que autoriza pavimentar a Travessa Guaíba, as ruas Guido Waechter, Inácio Afonso Agnes e Miraguaí e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria.
Também propõe a alteração da lei que concede isenção do Imposto sobre a Transmissão e Cessão Onerosa Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos (ITBI); altera a Lei Complementar nº 737/2019 criando 3 cargos efetivos de Técnico em Construção Civil – Edificações; altera a lei e cria a categoria Funcional de Assistente de Apoio Escolar com 25 cargos efetivos; altera a lei instituindo a gratificação de Médico Responsável Técnico.
Gerson Vargas (PP) apresentou projeto de lei que denomina via pública de Rua Elemar Helfer.
Eduardo Wartchow (Novo) encaminhou projeto de lei que autoriza celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais.
Raul Hermes (PL) apresentou projeto que institui o Programa de Iluminação Sustentável denominado Cidade Solar.
Andrei Barboza protocolou projeto de lei que dispõe sobre a ornamentação alusiva aos Festejos Farroupilhas.
O Executivo apresentou projeto que abre crédito especial no montante de R$1.529.044,91 para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde; outro prevê a abertura de crédito especial no montante de R$ 93.205,33 para custear despesas da Secretaria Municipal de Habitação; outro altera lei que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Também encaminha pedido de autoriza para a contratação de dois Engenheiros Civis, um Arquiteto, um Marceneiro, um Técnico em Suporte de Informática, um Assistente Social, um Fonoaudiólogo e dois Psicólogos; um Engenheiro Eletricista, um Almoxarife, um Pedreiro, um Operário, 10 Serventes e dois Motoristas; um Engenheiro Civil
A Mesa Diretora apresentou emenda aditiva para a alteração do Regimento Interno da Câmara.
Andrei Barboza apresentou duas emendas ao projeto que reconhece como patrimônio público, cultural, histórico e de lazer os bailes, fandangos, danças tradicionais e respectivos ensaios.
Pedidos de Informação
O vereador Raul Fritsch (Republicanos) apresentou pedido de informações a respeito da situação do Necrotério Santo Antônio. Jéferson Redondo (Republicanos) apresentou pedido de informações sobre a previsão para implantação das lombadas e/ou quebra-molas na RSC 471; a aquisição do Livro “O Menino Valente” Também apresentou pedido de informações ao Consórcio TCS sobre a carga e recarga do cartão vale-transporte.
O Professor Cléber (Uniao Brasil) encaminhou pedido de informações sobre as providências tomadas sobre caso de injuria discriminatória; a coleta de sangue no Hospital Santa Cruz. Abel Trindade (PL) requer informações sobre a pavimentação Travessa Valério Rodrigues dos Santos. Alberto Heck (PT) solicita informações referentes ao cronograma das obras do Mercado Público de Santa Cruz do Sul.
Raul Fritsch (Republicanos) indica a eliminação de um buraco na Rua Carlos Trein Filho; a realização de melhorias na Rua João Kist Sobrinho; a realização do conserto da calçada na rua Eugenio Iserhard; o alargamento e patrolamento das estradas de Cerro dos Cabritos e Linha Chaves; a pavimentação da rua Pereira Cabral; a pavimentação da rua Lauro Ricardo Pommerehn; o término da pavimentação da rua Irmã Germana Rech; a notificação de proprietário de imóvel situado na rua Olavo Bilac.
Jeferson Redondo (Republicanos) requer a pavimentação na rua Criciúma; a pavimentação na rua Acre; a pavimentação na Rua Frederico Guilherme Bartholomay. Andrei Barboza (PDT) requer a troca de lâmpadas na Avenida Dep. Euclydes N. Kliemann; a instalação de iluminação pública na Linha Áustria
O Professor Cleber (União Brasil) requer a retirada de fios e cabos que estão na Rua Tenente Coronel Brito com Senador Pinheiro Machado; a instalação de temporizador semáforos na Rua 28 de Setembro com a Rua Assis Brasil.
Serginho Moraes (PL)indica a realização de melhorias na Linha Travessa; a recuperação da Rua João Ritter; a instalação de dispositivo redutor de velocidade em Cerro Alegre; a instalação de novos pontos de iluminação pública no Cerro Alegre Baixo; a execução de melhorias na Rua Portela; a pavimentação da Rua Acre; a pavimentação asfáltica do restante da Rua Frederico Guilherme Bartholomay; melhorias na Rua Rodolfo E. Buelow; a realização de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Guarda de Deus; a execução de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Henrique Schuster; a instalação de placas de sinalização de “proibido jogar lixo” na Rua Marcílio Dias; a execução de melhorias na pavimentação de bloquetes da Rua José do Patrocínio; o redutor de velocidade na Rua Pedro Thier Filho; a pavimentação da Rua Irmã Elma Esteves; a pavimentação da Rua Pereira Cabral.
Ilário Keller (PP) requer a finalização da pavimentação em Linha Saraiva; a pavimentação da rua Vereador Selfredo Stein; a pavimentação da rua Helmuth Schuetz.
Edson Sortica (PL) indica a instalação de uma parada de ônibus em Linha Monte Alverne; a instalação de uma parada de ônibus na Rua Santa Cecília; a realização de melhorias e revitalização da pista de atletismo e campo municipal; a colocação de uma lixeira comunitária em Linha Antão; a instalação de paradas de ônibus localizadas em Linha Arroio do Tigre; a roçada e limpeza na pracinha localizada na Avenida dos Cristais; a realização de melhorias no término do asfalto na Avenida dos Cristais.
Luizinho Ruas (PSB) requer a reconstrução do muro do Cemitério Municipal; a edificação de gavetas mortuárias no Cemitério Guarda de Deus. Jair Eich (PP) indica o asfaltamento da rua Iguaçu; o patrolamento e demais melhorias na Rua Ernesto Augusto Mandler.
Eduardo Wartchow (Novo) requer a repavimentação da Rua Uruguai; a manutenção da Estrada Velha de Rio Pardinho; o asfaltamento do trecho final da Rua Vasco da Gama; a recuperação da Pavimentação da Rua Bruno Agnes; a Limpeza e manutenção do canteiro na Rua Carlos A. Hoppe com a Rodovia 471; o recapeamento asfáltico na Rua Montevidéu; a reparação da Canalização Pluvial na Rua Montevidéu com a Travessa Copame.
Raul Hermes (PL) indica a iluminação da Estrada Dona Leopoldina; a Instalação de parada de ônibus no Corredor Hackenhaar. Abel Trindade requer a limpeza de terreno na Rua Gaspar Silveira Martins; a recuperação da Estrada Buraco do Caranguejo.
Gerson Vargas (PP) requer a instalação de placa com telefones úteis ao longo do Lago Dourado; a pavimentação da Rua Marechal Emílio Mallet; a pavimentação da Rua Caxias do Sul; o recapeamento da Travessa Maurício Cardoso e Rua Florianópolis. Alberto Heck (PT) requer o pagamento dos servidores no último dia útil do mês quando dia 1º cair em feriado ou final de semana; o conserto na pavimentação na Rua Juca Werlang. Edson Azeredo (PL) indica a instalação de uma faixa elevada na Rua Ernesto Alves.
