O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo tome providências imediatas para impedir o uso do cartão do Bolsa Família em sites de apostas esportivas, após constatar o impacto das apostas nas finanças das famílias mais vulneráveis e o aumento do endividamento.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que o presidente exigiu ações urgentes, reforçando que os recursos do programa devem ser usados exclusivamente para alimentação e necessidades básicas.
O pedido foi motivado por um relatório do Banco Central, que revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas via Pix apenas no mês de agosto.
Dos 20 milhões de beneficiários do programa, 5 milhões utilizaram parte do benefício em apostas esportivas, sendo que 70% desse grupo são chefes de família, o que gerou grande preocupação no governo.
O ministro Wellington Dias destacou que o cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito, saques e outras transações, será vetado em sites de apostas.
O governo planeja impor “limite zero” para o uso de benefícios sociais em jogos de azar, com um controle baseado no CPF de quem aposta.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a regulamentação das apostas permitirá monitorar o comportamento dos apostadores e identificar sinais de dependência.
Segundo Haddad, o sistema utilizará informações de CPF para proteger apostadores vulneráveis e evitar o agravamento do problema.
A regulamentação do setor de apostas esportivas, liderada pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, deve entrar em vigor em janeiro de 2025. Empresas de apostas online que desejarem operar legalmente no Brasil terão que se registrar a partir de outubro deste ano.
O problema do endividamento relacionado às apostas foi destacado pelo presidente Lula, que criticou a falta de regulamentação adequada pelo governo anterior.
Em discurso durante um evento em Nova York, Lula afirmou que o jogo de azar está “dentro das casas” das famílias brasileiras e que é essencial regular o setor para evitar o agravamento da situação.
O governo pretende apresentar na próxima semana um plano para impedir o uso dos recursos do Bolsa Família em apostas esportivas. A proposta, que deve ser formalizada por meio de decreto ou portaria, está sendo discutida por vários ministérios, incluindo o Desenvolvimento Social, a Fazenda e a Saúde.
A iniciativa visa não apenas controlar o uso do benefício, mas também mitigar os efeitos negativos do jogo sobre as famílias mais pobres. A crescente popularidade das apostas online no Brasil tem levantado debates sobre a regulamentação adequada, e o governo Lula busca agora equilibrar a arrecadação com a proteção social.
