O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (23) a comutação de penas de 37 dos 40 condenados à morte no sistema federal, convertendo as sentenças em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A decisão ocorre a poucas semanas da posse do presidente eleito Donald Trump, conhecido por defender a ampliação da pena capital no país.
As únicas exceções ao decreto presidencial são os casos de Dylann Roof, responsável pelo assassinato de nove fiéis negros na Igreja Mother Emanuel, em Charleston (2015); Dzhokhar Tsarnaev, autor do atentado à Maratona de Boston (2013); e Robert Bowers, responsável pela morte de 11 fiéis na sinagoga Tree of Life, em Pittsburgh (2018). Esses três casos, segundo Biden, representam “terrorismo ou assassinatos em massa motivados por ódio” e permanecerão no corredor da morte.
Decisão política e humanitária
Em comunicado oficial, Biden reiterou seu compromisso com um sistema de justiça mais equitativo e reforçou sua posição contrária ao uso da pena de morte em nível federal. “Condeno esses assassinos e lamento profundamente pelas vítimas e por suas famílias. No entanto, guiado por minha consciência e por décadas de experiência no sistema judiciário, acredito que devemos acabar com a pena de morte federal”, afirmou o presidente.
A decisão também carrega uma forte mensagem política. Biden destacou que, ao converter as penas, busca impedir que a nova administração Trump, que assume em 20 de janeiro, retome as execuções federais suspensas durante seu governo. “Em sã consciência, não posso recuar e deixar que outra administração desfaça os avanços que construímos”, declarou Biden.
