Na sessão da Câmara de Santa Cruz do Sul, nesta segunda-feira, dia 31de março, o vereador Alberto João Heck (PT) apresentou e foi aprovada a realização de uma Audiência Pública para tratar da intolerância religiosa em relação aos Povos de Terreiro no Município. A atividade será conduzida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Casa Legislativa de Santa Cruz do Sul e acontece nesta quarta-feira, dia 02 de abril, com início às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.
Alberto Heck frisou que a audiência tem um caráter público e democrático, visando promover o diálogo e a construção de políticas que garantam o pleno exercício da liberdade religiosa em nosso município, conforme previsto na Constituição Federal. “Precisamos ao mesmo tempo de tolerância e respeito às regras de convivência de ambos os lados, por isso este debate é tão importante”, ressaltou Heck. A atividade contará com a presença de autoridades religiosas dos Povos de Terreiro e é aberto ao público.
Audiência Pública sobre o IPE Saúde
O vereador petista, da mesma forma, apresentou e foi aprovada a realização de uma Audiência Pública, desta vez, para debater O Funcionamento do IPE Saúde após a Reorganização Financeira promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e a Estrutura de Atendimento e Prestação de Serviço na Região do Vale do Rio Pardo. A data ainda não foi definida. Para esta audiência, Heck quer convidar entidades ligadas ao setor como o(a): – diretoria do IPE Saúde – diretoria do CPERS/Sindicato – Conselho Estadual de Saúde, – Deputados Estaduais – entre outras representações, e a – presença da comunidade.
No dia 20 de junho de 2023, o Governo do Estado aprovou na Assembleia Legislativa e logo colocou em prática uma Reorganização Financeira do IPE Saúde, que aumentou o percentual pago pelo segurado e, também, aumentou a contribuição dos dependentes, penalizando os servidores, principalmente, aqueles com renda mais baixa e mais idade, relembrou Heck. Apesar desta reorganização, aqui em Santa Cruz do Sul e região as dificuldades para acessar o IPE continuaram iguais, salientou.
Considerando que temos aqui no Vale do Rio Pardo, várias instituições estaduais e um número significativo de usuários, justifica-se a busca de detalhamentos sobre o que está acontecendo e, principalmente, o debate público sobre o funcionamento dos serviços do IPE Saúde com todas as partes envolvidas, já que é de amplo conhecimento a falta de médicos credenciados entre outros problemas verificados na região, afirmou Heck.
