RS zera fila de espera para instalação de tornozeleiras eletrônicas

O sistema prisional do Rio Grande do Sul alcançou um marco significativo ao zerar a fila de espera para a instalação de tornozeleiras eletrônicas em apenados.

Após uma força-tarefa coordenada pela Polícia Penal, todas as determinações judiciais foram cumpridas, resultando na instalação dos dispositivos de monitoração em cerca de 6 mil pessoas. A ação representa um avanço no processo de ressocialização dos apenados e melhora no controle do sistema penitenciário.

A monitoração eletrônica é uma ferramenta fundamental que permite a reintegração gradual de indivíduos privados de liberdade, oferecendo a eles a possibilidade de retornar ao convívio familiar, retomar os estudos ou iniciar um novo trabalho. Além disso, o monitoramento em tempo real ajuda a garantir o cumprimento das medidas judiciais, rastreando a localização dos apenados com precisão.

Esse avanço foi possibilitado pela assinatura de um novo contrato, em novembro de 2023, com a empresa Spacecomm Monitoramento S/A. A empresa ficou responsável pelo fornecimento dos dispositivos e do software necessário para a rastreabilidade das pessoas vinculadas a processos judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A execução das instalações é realizada por servidores da Polícia Penal, distribuídos pelos nove Institutos Penais de Monitoramento Eletrônico do Estado.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, ressaltou que o desafio de eliminar a fila de espera para as tornozeleiras era uma prioridade da gestão. “Encontramos uma solução eficiente e econômica para os cofres públicos, o que nos permitiu resolver o problema e cumprir as decisões judiciais”, afirmou.

Com esse esforço, o Rio Grande do Sul se mantém como o segundo Estado brasileiro com o maior número de monitorados eletronicamente, atrás apenas do Paraná. Conforme dados de dezembro de 2023 da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o estado contabilizava 9.232 pessoas monitoradas. Hoje, o número subiu para 9.982, com o Instituto Penal de Monitoramento da 10ª Região Penitenciária, em Porto Alegre, concentrando o maior número de apenados monitorados.

Cada tornozeleira instalada custa ao Estado R$ 222, o que representa uma economia de 39% em relação ao contrato anterior. Além de ser uma ferramenta de fiscalização, a tornozeleira possibilita uma resposta ágil em casos de reincidência criminal, já que o dispositivo oferece informações atualizadas por minuto sobre a localização do monitorado.

O superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, destacou que a combinação de um novo fornecimento de dispositivos e a mobilização dos servidores foi crucial para o sucesso da operação. “Conseguimos suprir a demanda reprimida e atender todas as decisões judiciais pendentes, algo que há muito tempo era um desafio no sistema penitenciário gaúcho”, afirmou.

Além de instalar as tornozeleiras, o procedimento inclui o cadastro no sistema da Polícia Penal e um atendimento humanizado aos apenados, com suporte jurídico, social e psicológico. Os apenados também passam por um treinamento básico sobre o funcionamento do dispositivo e cuidados necessários.

O contrato firmado em 2023 também proporcionou capacitação aos servidores, que agora são treinados para realizar as instalações nas próprias unidades prisionais, evitando o transporte desnecessário de apenados para outros centros.

Essa ação marca um passo importante na modernização e melhoria do sistema prisional do Rio Grande do Sul, promovendo a segurança pública e a reintegração dos apenados à sociedade.