O Tribunal Superior da Catalunha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro de uma jovem em uma discoteca de Barcelona, ocorrida em 30 de dezembro de 2022. Em decisão unânime, os magistrados anularam a pena de 4 anos e 6 meses imposta anteriormente, alegando inconsistências e falta de confiabilidade no depoimento da vítima.
Com a absolvição, Alves, que já estava em liberdade provisória desde março do ano passado mediante pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros, fica completamente livre de qualquer acusação na Justiça espanhola. A decisão também revoga todas as medidas cautelares impostas ao ex-jogador.
Justiça aponta lacunas na condenação
De acordo com a sentença divulgada nesta sexta-feira, os juízes identificaram “imprecisões” e “contradições” na decisão anterior, que condenou Daniel Alves com base no depoimento da vítima. O tribunal destacou que partes do relato da jovem não correspondiam às evidências objetivas registradas em vídeo.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registrados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, afirma a decisão.
Apesar da anulação da condenação, o tribunal ressaltou que a absolvição não implica na confirmação da versão de Alves, que alegou que a relação sexual foi consensual. Segundo os juízes, as falhas na argumentação da acusação impediram a manutenção da condenação.
Promotoria pedia aumento da pena
A decisão do Tribunal Superior também negou o recurso da Promotoria de Barcelona, que solicitava aumento da pena para 9 anos sem direito a fiança. Além disso, os advogados da vítima pleiteavam uma sentença de 12 anos de prisão para Alves, o que também foi rejeitado pelo tribunal.
Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e permaneceu encarcerado por mais de um ano até obter a liberdade provisória em março de 2024, após o pagamento da fiança estipulada pela Justiça espanhola.
