Protocolo Segurança RS: estado lança programa contra homicídios e criminalidade

Na manhã desta segunda-feira (4), o governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou um novo protocolo de combate ao crime organizado e à redução de homicídios, que será replicado em todo o território gaúcho.

O termo de cooperação foi assinado no Palácio Piratini e tem como foco a intensificação das medidas de segurança que já foram implementadas em Porto Alegre nos últimos dois anos. A iniciativa surge em um contexto marcado por uma série de execuções ligadas ao tráfico de drogas, como a chacina que deixou quatro mortos em Arroio dos Ratos em setembro.

O plano estratégico prevê ações contundentes, com o objetivo de enfrentar as organizações criminosas que comandam as execuções. Entre as principais medidas estão a saturação policial em áreas afetadas por homicídios, investigações direcionadas a grupos criminosos e o isolamento dos líderes que ordenam os assassinatos.

O secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, enfatizou que “cada vez mais lideranças do crime organizado que determinarem práticas de homicídio vão sofrer ações do Estado”. Ele detalhou que grupos que ordenam homicídios estarão na lista prioritária das investigações, que incluirão ações de asfixia financeira e prisões.

O governador Eduardo Leite ressaltou que o Estado tem vivenciado uma queda nos indicadores de criminalidade, mas afirmou que ainda há necessidade de um esforço maior contra o crime organizado. “Estamos fazendo um passo importante num momento que não é de crise. Precisamos ter uma ação ainda mais qualificada em relação aos grupos organizados”, disse Leite.

Uma das medidas mais significativas do novo protocolo será o isolamento dos líderes do crime, que ocorrerá na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). O módulo, que custou R$ 30 milhões, conta com 76 celas individuais equipadas com pátios separados e bloqueadores de sinal de celular, para garantir que esses presos não consigam se comunicar e continuar a comandar suas organizações do interior da prisão.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, explicou que essa abordagem visa evitar que líderes do crime estabeleçam novas conexões com grupos criminosos de fora do Estado. “Desde 2016, 2017, o RS vem enviando presos para fora do Estado, e isso tem um efeito colateral, permitindo que lideranças interajam com criminosos de outras regiões”, declarou Caron.

O controle do sistema será supervisionado pela 3ª Vara de Execuções Criminais, que deverá iniciar suas atividades em 29 de novembro, com um comitê interinstitucional que articulará as ações entre as diversas instituições de segurança pública.

A secretária de Saúde, Arita Bergmann, também apresentou ações voltadas para o sistema prisional, destacando a criação de um ambulatório especializado para atendimento médico dentro das unidades, visando reduzir a necessidade de transferências de detentos e evitar a concessão de prisões domiciliares.

Desde a implementação do programa RS Seguro em 2019, o Estado já registrou uma significativa redução nas taxas de homicídio, passando de 31,5 por 100 mil habitantes em 2017 para o menor número já registrado em 2023. Para 2024, a expectativa é que esse número caia ainda mais, com uma previsão de 16 homicídios por 100 mil habitantes.

Inspiradas em modelos como a Operação Cessar Fogo, que reduziu a violência em Boston, as novas medidas visam dissuadir as ordens de execuções e reprimir a criminalidade de forma eficaz. Com o protocolo agora em vigor, o governo gaúcho busca um enfrentamento mais efetivo às organizações criminosas e um aumento da segurança pública no Estado.