Um passo decisivo para transformar a saúde pública em Santa Cruz do Sul foi dado na tarde desta terça-feira (4), com o lançamento do Programa Municipal de Redução de Filas (PMRF) – Menos Fila, Mais Saúde. O anúncio, acompanhado de detalhamentos sobre a operacionalização da iniciativa, foi feito pelo prefeito Sérgio Moraes e sua equipe de governo em ato realizado no Salão Nobre do Palacinho, que contou com a participação de deputados, vereadores, lideranças regionais e representantes de hospitais da cidade.
A primeira fase do Programa tem como meta atender 1,3 mil pessoas que aguardam por cirurgias de média complexidade e exames de imagem de demanda reprimida. Esses procedimentos serão realizados pelos hospitais conveniados com o Município – Hospital Santa Cruz, Ana Nery e Monte Alverne – com recursos municipais já repassados às instituições, sem custos adicionais ao erário.
De acordo com o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Rabuske, o PMRF foi planejado com base em um diagnóstico técnico sobre o uso dos recursos públicos. “Falar do Programa Menos Fila, Mais Saúde é falar de plano de governo. É fazer uma entrega em 100 dias de algo que atinge diretamente a vida das pessoas. Quando falamos em cirurgia, falamos de dignidade”, destacou o secretário. Ele ainda enfatizou que os contratos com os hospitais foram renegociados para garantir maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos.
Rodrigo explicou que, ao analisar o histórico de investimentos do Programa Municipal de Assistência Hospitalar, identificou-se que parte significativa dos atendimentos beneficiava pacientes de outros municípios, o que comprometia o acesso da população local. “São 1.300 pessoas que recebemos numa fila de espera e que serão atendidas com recursos municipais, aplicados em pacientes de Santa Cruz do Sul. Tenho certeza de que, a partir deste momento, teremos avanços na saúde também em termos de investimento”, concluiu.
O prefeito Sérgio Moraes ressaltou o compromisso da gestão com a população e criticou a morosidade dos sistemas públicos de saúde. “Não posso dizer para um pai ou uma mãe: ‘Volta semana que vem que eu vejo se consigo atender seu filho’. Com R$ 1 milhão por dia destinados à saúde, não podemos aceitar que o tempo de espera por um procedimento seja de até oito anos”, afirmou. Para ele, o problema não está na falta de recursos, mas sim na forma como o sistema está estruturado. “Não é questão de desvio, mas é uma engrenagem travada, equivocada, que não anda. Talvez, com o apoio do Ministério Público, dos técnicos e dos vereadores, possamos começar aqui um movimento que ecoe nos níveis estadual e federal, que sirva de modelo”, analisou.
Durante o ato, Moraes também fez um apelo aos hospitais parceiros e ao Governo do Estado. “Às vezes não vai dar lucro, às vezes até vai gerar prejuízo, mas peço que nos ajudem, porque vai ser bom para o nosso povo. Vamos dar as mãos e encontrar uma saída para oferecer uma saúde pública de qualidade. Lá na frente, o município vai recuperar”, ponderou.
O deputado federal Marcelo Moraes parabenizou a iniciativa e anunciou o repasse de R$ 10 milhões ao Município para investimentos em saúde. “Nós não fizemos promessas. Fizemos alguns compromissos com a comunidade. E um desses compromissos era que nós terminaríamos com essa fila abusiva de pessoas que estão há 4 ou 5 anos esperando a chance de fazer o seu procedimento. É muito bom ver que, agora, o trabalho está sendo feito e a burocracia está sendo superada, para fazer com que o dinheiro das pessoas seja mais investido nos seus procedimentos do que em contratos”, pontuou. Ele também adiantou o próximo objetivo, que é centralizar os atendimentos: “O desafio agora é desburocratizar o cotidiano, para que as pessoas não precisem bater em tantas portas até conseguirem um diagnóstico.”
A deputada estadual Kelly Moraes também participou da solenidade e lembrou de ações anteriores da gestão Sérgio Moraes. “Nos primeiros 100 dias do primeiro mandato, entregamos a UTI Pediátrica. Agora, damos mais um passo e sei que muitos outros virão. Saúde sempre foi prioridade dos nossos governos”, afirmou.
Convidada para um pronunciamento, a promotora Catiuce Ribas Barin, da Promotoria de Justiça Cível, destacou o protagonismo do Município ao enfrentar o desafio da redução das filas: “Essa é uma iniciativa que representa um importante e concreto passo na solução de um grave e persistente problema do nosso sistema único de saúde. O Ministério Público reconhece o comprometimento da gestão municipal e acompanhará a execução do programa para assegurar transparência e legalidade”.
O presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Gilson Becker, também elogiou a iniciativa pioneira, afirmando que ela poderá servir de referência para outros municípios. “As filas de cirurgias são uma preocupação regional. A ação de Santa Cruz mostra que é possível avançar, respeitando as condições de cada cidade, com apoio estadual e federal”, avaliou Becker, que é prefeito de Vera Cruz.
Como funcionará o Programa
Os procedimentos serão realizados conforme a oferta e a necessidade de reduzir as filas por subespecialidades. Os hospitais conveniados terão prazos estabelecidos para a realização das cirurgias, e a quantidade de procedimentos mensais dependerá do volume de pacientes à espera e da capacidade das instituições.
Caso algum procedimento não seja realizado no período previsto, ele será automaticamente somado à demanda do mês seguinte. Ao final de cada ano, as instituições deverão prestar contas e devolver os valores correspondentes a procedimentos programados e, porventura, não realizados.
A Secretaria Estadual de Saúde será responsável pela disponibilização das Autorizações de Internação Hospitalar e pela organização das filas das especialidades, atualmente gerenciadas pelos hospitais. Com isso, acredita-se que será possível estruturar as listas de espera por subespecialidade de forma mais eficaz.
Para o funcionamento adequado do Programa, será essencial contar com a disponibilidade de leitos cirúrgicos conforme estabelecido nos contratos de prestação de serviços com os hospitais locais. Além disso, serão realizadas revisões periódicas dos contratos hospitalares, bem como um processo contínuo de recadastramento e triagem dos Cartões Nacionais de Saúde dos habitantes do município.
A coordenação do Programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, que acompanhará de perto os resultados e a evolução das filas de espera, fazendo ajustes sempre que necessário.
