O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, em novembro, o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas que passaram a receber o benefício previdenciário entre junho e outubro deste ano. O pagamento será feito em parcela única, seguindo o calendário habitual, a partir do dia 25 de novembro, e contempla mais de 1 milhão de novos beneficiários, totalizando R$ 1,3 bilhão em repasses.
Quem tem direito ao 13º salário
O 13º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente. Para os auxílios temporários, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, o valor é calculado de forma proporcional ao tempo de concessão do benefício. No entanto, benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem a gratificação.
Em abril e maio deste ano, o INSS já havia pago o 13º salário de forma antecipada para 33 milhões de beneficiários. Agora, com a parcela única para os novos segurados, o valor terá o desconto do Imposto de Renda (IR), exceto para aqueles que possuem isenção — incluindo beneficiários com doenças graves e os que recebem até dois salários mínimos.
Isenção de Imposto de Renda para idosos
Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos têm direito a uma cota extra de isenção do IR, válida a partir do mês de aniversário. Dessa forma, muitos beneficiários nessa faixa etária podem receber o 13º com menos tributos ou até mesmo sem nenhuma dedução.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O pagamento seguirá o calendário regular do INSS, dividido conforme o valor do benefício e o último dígito do número do benefício.
Para beneficiários que recebem o valor de um salário mínimo (R$ 1.412):
- Final do benefício 1: 25 de novembro
- Final do benefício 2: 26 de novembro
- Final do benefício 3: 27 de novembro
- Final do benefício 4: 28 de novembro
- Final do benefício 5: 29 de novembro
- Final do benefício 6: 2 de dezembro
- Final do benefício 7: 3 de dezembro
- Final do benefício 8: 4 de dezembro
- Final do benefício 9: 5 de dezembro
- Final do benefício 0: 6 de dezembro
Para beneficiários que recebem acima do valor de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 4 de dezembro
- Finais 4 e 9: 5 de dezembro
- Finais 5 e 0: 6 de dezembro
Os depósitos serão feitos diretamente nas contas dos beneficiários, conforme o número final do benefício.
