A partir desta sexta-feira (14), o imposto de importação para uma série de produtos alimentícios foi zerado pelo governo federal, em uma tentativa de reduzir os preços desses itens no mercado nacional. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta quinta-feira (13) e inclui produtos como carne, café, milho, açúcar, azeite e sardinha.
A medida faz parte de uma estratégia para combater a inflação dos alimentos, que tem sido uma das principais preocupações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou que a isenção fiscal visa beneficiar os consumidores sem impactar negativamente os produtores nacionais.
Itens com imposto zerado
A partir de agora, a tarifa de importação de vários produtos alimentícios foi eliminada, reduzindo seu custo ao entrarem no Brasil. Veja como ficaram as novas alíquotas:
- Carne: de 10,8% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Açúcar: de 14% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Azeite: de 9% para 0%
- Óleo de girassol: de até 9% para 0%
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias (macarrão): de 14,4% para 0%
Segundo especialistas, a inflação dos alimentos tem sido um dos principais fatores que influenciam a percepção da população sobre o governo, o que reforça a importância dessa medida.
Impacto no mercado e na economia
Apesar da preocupação sobre o impacto da medida nos produtores nacionais, o governo garante que a decisão não prejudicará a indústria brasileira. “Nós entendemos que não haverá prejuízo ao produtor brasileiro. Essa é uma ação para reduzir preços e complementar a oferta no mercado interno”, afirmou Alckmin.
O Ministério da Fazenda também destacou que, como o Brasil importa esses produtos em pequena quantidade devido às tarifas anteriormente elevadas, a mudança não deve gerar grande impacto na arrecadação. No entanto, o efeito para o consumidor pode ser significativo, aumentando a competitividade e reduzindo os preços dos itens essenciais da cesta básica.
Outras medidas para conter a inflação dos alimentos
Além do imposto zero, o governo anunciou outras iniciativas para baratear os preços dos alimentos no país:
- Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): A iniciativa visa permitir que produtos inspecionados em estados e municípios possam ser vendidos em todo o território nacional, ampliando a concorrência e reduzindo custos.
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: O governo quer reforçar os estoques de alimentos básicos para evitar oscilações bruscas de preços.
- Plano Safra com foco na cesta básica: Serão ampliados os financiamentos para estimular a produção de alimentos essenciais para o consumo interno.
