As dores na coluna e a hérnia de disco foram as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil em 2024, segundo dados do Ministério da Previdência Social.
Mais de 3,5 milhões de trabalhadores receberam benefícios por incapacidade temporária ao longo do ano passado. Além disso, transtornos mentais e comportamentais apresentaram crescimento de 67% em relação a 2023.
O benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando o trabalhador precisa se afastar do serviço por mais de 15 dias devido a uma doença.
No ano passado, as enfermidades relacionadas à coluna foram responsáveis por 205,1 mil afastamentos, seguidas pela hérnia de disco, que gerou 172,4 mil concessões do benefício. Já as fraturas na perna ocuparam o terceiro lugar, com 147,6 mil afastamentos.
Transtornos mentais em ascensão
Outro destaque foi o crescimento expressivo de afastamentos por transtornos mentais e comportamentais. Em 2024, 472,3 mil trabalhadores precisaram se afastar por problemas como transtornos de ansiedade e episódios depressivos, um salto de 67% em comparação aos 283,3 mil casos registrados em 2023.
Os transtornos de ansiedade foram a principal causa dentro desse grupo, com 141,4 mil concessões de benefícios, seguidos pelos episódios depressivos, que levaram 113,6 mil pessoas ao afastamento.
Como funciona o afastamento por doença?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa apresentar um atestado médico indicando a necessidade de afastamento. Durante os primeiros 15 dias, a empresa arca com o pagamento do salário. Após esse período, o INSS assume a responsabilidade pelo benefício, mediante perícia médica.
Quando a doença está relacionada ao trabalho, a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), permitindo ao trabalhador acessar o auxílio-acidentário, que também garante estabilidade de 12 meses após a alta.
Quem pode receber o auxílio-doença?
Todos os segurados do INSS podem solicitar o benefício, incluindo empregados com carteira assinada (CLT), autônomos, empreendedores e contribuintes individuais. Para trabalhadores desempregados, há um período de carência de 12 meses para solicitar o auxílio em caso de acidente de trabalho.
O valor do benefício é calculado com base na média dos maiores salários de contribuição do segurado ao INSS.
