Mão de obra prisional auxilia na reforma de espaços públicos
Atualmente, 12.211 pessoas privadas de liberdade realizam algum tipo de atividade
A partir do trabalho realizado dentro e fora de unidades prisionais, pessoas privadas de liberdade podem desenvolver novas habilidades, expandir suas oportunidades na área profissional para o retorno ao convívio social e ainda diminuir o tempo da pena a ser cumprida. A mão de obra prisional está sendo empregada na readequação da sede da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).
Josué (nome fictício) cumpre pena no regime fechado e, enquanto aguarda a progressão para o semiaberto, trabalha para remir a pena. Dentro do estabelecimento prisional, já passou por diferentes postos, inclusive pelo ateliê de costura, onde produziu máscaras durante a pandemia da Covid-19.
“Eu já trabalhei na cozinha, na manutenção, no pátio, no ateliê, costurando máscaras, e em outros trabalhos com costura. Então, eu realmente me aprimorei bastante”, relata Josué.
Atualmente, 12.211 pessoas privadas de liberdade realizam algum tipo de atividade laboral no Estado. Dessas, 11.396 são homens e 815 são mulheres, segundo dados da Polícia Penal de dezembro de 2023. De acordo com a Lei de Execução Penal, os apenados dos regimes fechado ou semiaberto podem diminuir o período da pena com trabalho, seja dentro da unidade prisional ou em empresas localizadas fora da unidade. Nessa modalidade de remissão, a cada três dias de trabalho, um é descontado da pena.
O titular em exercício da SSPS, Cesar Kurtz, destaca a importância dessas ações para a ressocialização. “O trabalho prisional além de aumentar as chances de reabilitação, também promove o resgate da autoestima e representa uma relevante contribuição para o Estado por meio dessas reformas e pequenos reparos”, afirma.
Em janeiro, quatro apenados começaram a trabalhar nas obras de reforma do Instituto de Educação General Flores da Cunha. Durante o ano passado, dois apenados do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, localizado em Porto Alegre, trabalharam nas obras de adequação do piso da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no 9º andar do Caff.
Secom do Governo do Estado do RS
