O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que institui a criação da Alada, uma nova estatal destinada a impulsionar o setor aeroespacial brasileiro.
O texto, de autoria do Poder Executivo, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Concebida como subsidiária da NAV Brasil — estatal criada em 2018 para gerenciar a navegação aérea no país —, a Alada terá a missão de explorar a infraestrutura aeroespacial e conduzir atividades relacionadas ao desenvolvimento de tecnologias e equipamentos do setor.
A nova estatal também será responsável pelos lançamentos realizados na Base de Alcântara, no Maranhão, considerada estratégica para o Brasil devido à sua localização privilegiada próxima à linha do Equador, o que reduz custos operacionais em missões espaciais.
Ampliação da capacidade aeroespacial
De acordo com o projeto aprovado, a Alada terá como atribuições “promover e gerenciar as atividades de pesquisa, desenvolvimento, certificação, produção, comercialização, transferência e suporte logístico de tecnologias de emprego aeroespacial”. Além disso, ficará responsável por prestar apoio ao controle do espaço aéreo nacional.
O governo defendeu, em nota divulgada na época da apresentação da proposta, que a criação da Alada representa o fortalecimento do setor aeroespacial brasileiro, com foco em inovação e aumento da competitividade internacional.
A proposta também autoriza a União a assumir o controle direto da estatal, transferindo as ações da subsidiária atualmente detidas pela NAV Brasil.
Contratações e parcerias
Outro ponto importante do texto aprovado é a autorização para que a Alada realize contratações de profissionais técnicos e administrativos por tempo determinado, de até quatro anos.
Essa medida busca atender às demandas específicas de projetos de alta complexidade.
Além disso, servidores públicos civis, militares e empregados de outras estatais poderão ser cedidos para colaborar com as atividades da nova estatal.
