O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas.
A medida, prevista para ser apresentada no Dia das Crianças, em 12 de outubro, visa combater os impactos negativos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos no desempenho escolar dos alunos.
A proposta baseia-se em estudos da Unesco, que destacam os prejuízos à concentração e ao aprendizado.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a decisão ainda depende da análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo do projeto é restringir o uso de celulares nas salas de aula ou em toda a escola, com foco em oferecer uma diretriz nacional que já vem sendo adotada em alguns estados, como o Ceará.
O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, avalia que a proposta tem grandes chances de ser aprovada.
Ele destacou a importância de o Congresso discutir o tema, dado o impacto dos aparelhos eletrônicos na capacidade de concentração de crianças e adolescentes.
A proposta do MEC faz parte de um conjunto de iniciativas para melhorar o ambiente escolar, tendo como referência legislações de outros países, como França e Grécia, que já adotaram medidas semelhantes.
No Brasil, a regulamentação já ocorre em alguns estados e municípios, como no Rio de Janeiro, onde o uso do celular foi proibido nas escolas por determinação do prefeito Eduardo Paes, após consulta pública que mostrou forte apoio à medida.
Especialistas divergem quanto à eficácia da proibição, argumentando que é necessário pensar em maneiras de incorporar as tecnologias de forma construtiva ao processo pedagógico.
No entanto, há consenso sobre a necessidade de limitar o uso excessivo de celulares para melhorar a qualidade do ensino.
